STF pode julgar nova tese sobre IR
16 de abril de 2009Assembleias paradas no tempo
23 de abril de 2009O plano dos EUA para retirar os ativos tóxicos dos balanços dos bancos é vulnerável a fraudes e abusos, disse o inspetor do pacote de socorro financeiro do governo. Neil Barofsky – o inspetor-geral especial para o Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (Tarp), de US$ 700 bilhões – afirmou em relatório que os subsídios às parcerias público-privadas (PPP) para a compra de ativos poderiam expor os contribuintes a perdas maiores sem uma alta correspondente no lucro potencial. “Aspectos da PPP a tornam inerentemente vulnerável a fraudes, desperdício e abuso, e incluem questões significativas relacionadas a conflitos de interesse enfrentados por gerentes de fundo, conluio entre participantes e vulnerabilidades à lavagem de dinheiro”, informou Barofsky. Ele pediu ao Tesouro que imponha regras severas para analisar investidores dos fundos.
Barofsky chamou o plano, e sua expansão prevista com um programa de empréstimo de títulos do Federal Reserve para até US$ 1 trilhão, de “tremenda expansão na amplitude, na escala e na complexidade do Tarp”. Ele disse que os contribuintes poderiam sofrer perdas maiores se os fundos de investimento público-privados tivessem autorização para financiar compras de títulos com empréstimos do Programa a Termo de Empréstimos Respaldado por Ativos, do Fed. Os subsídios dos contribuintes poderiam diluir as obrigações dos investidores e, portanto, reduzir o incentivo para que agissem de forma apropriada.
Barofsky confirmou que seu escritório abriu quase 20 inquéritos criminais associados ao programa de US$ 700 bilhões. Isso inclui desde questões relativas a fraude de títulos afetando investimentos do Tarp até corrupção pública. O relatório disse que o Tesouro comprometeu US$ 590,4 bilhões do total até março, mas quando são acrescidas as obrigações financeiras adicionais do Fed e as garantias dos ativos, os contribuintes poderiam se tornar responsáveis por até US$ 2,977 trilhões no total de custos do Tarp.
