EUA apuram fraude em plano de ajuda a bancos

O plano do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos para retirar os ativos tóxicos dos balanços dos bancos é vulnerável a fraudes e abusos e precisa de regras duras contra o conflito de interesse, disse ontem o inspetor do pacote de socorro financeiro do governo.

Neil Barofsky – o inspetor-geral especial para o Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (Tarp, na sigla em inglês), de US$ 700 bilhões – disse em um relatório que os subsídios às parcerias público-privadas (PPP) para a compra de ativos poderiam expor os contribuintes a perdas maiores sem um aumento correspondente no lucro potencial. “Aspectos da PPP a tornam inerentemente vulnerável a fraudes, desperdício e abuso, e incluem questões significativas relacionadas a conflitos de interesse enfrentados por gerentes de fundo, conluio entre participantes e vulnerabilidades à lavagem de dinheiro”, disse o segundo relatório trimestral de Barofsky, que assumiu o cargo em dezembro.

Ele pediu que o Tesouro imponha regras severas para analisar investidores dos fundos e para a divulgação da participação acionária e de todas as transações feitas. Os gerentes responsáveis por eles deveriam acatar as exigências de “conhecer seu cliente” a bancos e corretores sob leis contra a lavagem de dinheiro. O Tesouro está aceitando, até sexta-feira, inscrições de gerentes de ativos para administrar fundos de investimento público-privados para comprar títulos ilíquidos lastreados por hipotecas problemáticas dos bancos. Isso é parte de seu plano para vender até US$ 1 trilhão em ativos tóxicos que estão restringindo os empréstimos bancários.

O Departamento de Tesouro deve nomear os primeiros gerentes de fundo no dia 15 de maio, e as compras de ativos devem começar nas próximas semanas ou meses. O relatório de Barofsky chamou o plano, e sua expansão prevista com um programa de empréstimo de títulos do Federal Reserve para até US$ 1 trilhão, de uma “tremenda expansão na amplitude, na escala e na complexidade do Tarp”.

Ele advertiu sobre os riscos maiores associados ao investimento em títulos tóxicos, e disse que os contribuintes poderiam sofrer perdas maiores se os fundos de investimento público-privados tivessem autorização para financiar compras de títulos tomando empréstimos do Programa a Termo de Empréstimos Respaldado por Ativos, do Fed. Os subsídios dos contribuintes poderiam diluir as obrigações financeiras dos investidores privados e, portanto, reduzir o incentivo deles em para que agissem de forma apropriada.

Em uma resposta a um relatório preliminar, o administrador do Tesouro para o Tarp, Neel Kashkari, disse que o Tesouro iria analisar as sugestões. “Como deixam claras as suas recomendações, há riscos associados ao investimento ou ao empréstimo contra ativos legados, que é em parte a razão pela qual os mercados para eles estão atualmente congelados”, disse Kashkari em uma carta de 14 de abril anexada ao relatório. O relatório de Barofsky confirmou que seu escritório abriu quase 20 inquéritos criminais e preliminares associados ao programa de resgate de US$ 700 bilhões. Isso inclui desde questões relativas a fraude de títulos afetando investimentos do Tarp até corrupção pública e fraude em hipotecas. Ele não divulgou nenhum caso específico.

O escritório do inspetor-geral conduz atualmente seis auditorias, incluindo uma sobre se os recentes pagamentos de bônus a funcionárias da AIG estavam de acordo com as condições de ajuda do governo e se o Tesouro estava ciente de todos os aspectos do plano de indenização da companhia. O relatório disse que o Tesouro comprometeu US$ 590,4 bilhões do total de US$ 700 bilhões até 31 de março, mas quando são acrescidas as obrigações financeiras adicionais do Fed e as garantias dos ativos, os contribuintes poderiam se tornar responsáveis por até US$ 2,977 trilhões no total de custos do Tarp.