Estatal esclarece mudança tributária

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, explicou ontem, em entrevista à imprensa, a mudança realizada no ano passado pela estatal petrolífera para efeito de cálculo dos tributos devidos à Receita Federal. Segundo ele, a Medida Provisória (MP) 2.158, de 2001, e uma instrução normativa da Receita do mesmo ano permitiram a todas as empresas fazerem a opção pelo regime de tributação em termos de variação cambial.

Gabrielli disse que a Petrobras optou por esse regime em meados do ano passado, quando entregou a Declaração de Imposto da Pessoa Jurídica (DIPJ) e passou a adotar a mudança no quarto trimestre de 2008, quando, segundo ele, ficaram prontos os ajustamentos necessários para que a estatal pudesse adotar o novo regime.

Ele qualificou de “mentirosa a insinuação de que haja manipulação pela Petrobras” na opção feita pela empresa quanto ao regime de tributação. “Temos tranquilidade do ponto da vista da legalidade da medida. Se há compensação de crédito (tributário), é porque pagamos a mais”, afirmou, acrescentando que a mudança tributária gerou um crédito de R$ 2,1 bilhões em função da variação cambial e mais R$ 1,9 bilhão em função da declaração de juros de capital próprio.

O presidente da Petrobras informou que esses R$ 4 bilhões já foram usados, no primeiro trimestre de 2009. “Desde março, não temos mais crédito para compensar”, afirmou. Gabrielli disse que “há muito escândalo, muita fumaça e pouca realidade” na reportagem. “Pensa-se muito na Petrobras como a Geni: gosta-se muito de bater na Petrobras”, disse o presidente da estatal, citando letra da composição musical de Chico Buarque de Hollanda para a peça teatral Ópera do Malandro.