Estado amplia receita tributária em 9,1%; ICMS cresceu 13,8%

Dados da receita tributária de Mato Grosso mostram que no primeiro quadrimestre do ano, a Secretaria de Fazenda arrecadou R$ 1,239 bilhão, representando uma variação positiva acima de 9,1%. A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o principal componente da receita tributária, cresceu 13,8%, passando de R$ 931 milhões para R$ 1,06 bilhão. Já a receita do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passou de R$ 73 milhões, de janeiro a abril de 2007, para R$ 85 milhões, no mesmo período deste ano. Os números foram apresentados nesta quinta-feira à tarde pelo secretário de Fazenda, Éder Moraes, ao conjunto de deputados na Assembléia Legislativa. A performance do caixa do Estado, segundo o secretário disse na audiência com os parlamentares, acabou surpreendendo. O desempenho é atípico, visto que a arrecadação costuma ter melhor performance a partir do mês de maio, quando se intensifica a comercialização da safra de grãos. Segundo Eder, Mato Grosso começou a se recuperar da crise econômica iniciada em 2005, impulsionada pelo descompasso entre preços e custos de produção das commodities internacionais. E teve mais. A receita do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) aumentou de R$ 1,2 milhão para R$ 4,5 milhões, ou seja, um acréscimo de 278%. A receita do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) passou de R$ 56 milhões para R$ 60 milhões, um crescimento de R$ 7,5%. Já a receita do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) evoluiu de R$ 113 milhões para R$ 121 milhões, o correspondente a 7,4%. Outras receitas tributárias tiveram incremento de 183%, passando de R$ 5,8 milhões para R$ 16,4 milhões no primeiro quadrimestre de 2007 em relação a igual período deste ano. Assim, a receita total atingiu R$ 2,33 bilhões de janeiro a abril de 2008, enquanto a despesa total, R$ 1,87 bilhão. A despesa total do Estado foi equivalente a 80,4% da receita total no período. “O superávit demonstra um esforço fiscal implementado pelo Governo do Estado para manter a sustentação fiscal e financeira de Mato Grosso” – ele frisou. Apesar da atipicidade, para os demais meses de 2008, a expectativa é que, com cenário econômico mais favorável, o desempenho da arrecadação do ICMS se incremente ainda mais. As receitas correntes, classificadas como receita tributária, transferências correntes, receitas de contribuições e demais receitas correntes, totalizaram R$ 2,32 bilhões, valor 8,3% superior à previsão para o primeiro quadrimestre do ano, de R$ 2,14 bilhões. As despesas correntes, relativas às despesas de caráter continuado, foram liquidadas no montante de R$ 1,61 bilhão, valor 13,1% inferior à previsão para o período, de R$ 1,85 bilhão. No quadrimestre, as despesas de capital totalizaram R$ 144 milhões, uma execução 48,2% menor que a programação orçamentária. Os investimentos corresponderam a R$ 61,8 milhões, tendo sido aplicados R$ 24,5% milhões com recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O resultado primário, indicador que demonstra a intensidade do ajuste fiscal necessário para a cobertura do serviço da dívida pública, foi da ordem de R$ 664 milhões no período. O superávit primário obtido assegurou o pagamento de R$ 148 milhões de juros e encargos da dívida e contribuiu para a amortização de R$ 80,3 milhões do seu estoque até o mês de abril.