Entidade investigada por fraude recebeu dinheiro de 5 ministérios

Investigado por suspeita de fraudes em convênios com o Ministério do Trabalho, o IMDC (Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania) recebeu verbas de outras quatro pastas federais nos últimos seis anos.

Levantamento feito pela Folha mostra que a entidade foi destinatária, no período, de R$ 10,5 milhões liberados pelo próprio Trabalho, mas também pelas pastas de Turismo, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Cultura.

A pasta da Ciência e Tecnologia chegou a iniciar, em 2010, um convênio de R$ 1,5 milhão com o IMDC, mas a operação acabou cancelada ao lado de outras que haviam sido assinadas sem concorrência pública.

Como mostra o número de ministérios entre seus clientes, a entidade prestava serviços para atividades tão diferentes quanto apoio a comunidades quilombolas, divulgação do turismo interno e capacitação de recursos humanos para transportes coletivos urbanos.

Nas explicações do Turismo, primeira pasta a fazer convênio com o instituto, a escolha “teve como base indicações de parlamentares”.

A quase totalidade das operações –exatos 97% dos recursos– aconteceu no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010).

Segundo a Polícia Federal, que deflagrou a operação Esopo nesta semana, o IMDC é parte de um esquema de fraude em licitação, superfaturamento de contratos e desvios de recursos públicos que pode ter movimentado cerca de R$ 400 milhões.

A entidade atua em 11 Estados e no Distrito Federal. Seu presidente, Deivson Vidal, foi preso e teve carros, dinheiro, joias e helicóptero apreendidos.

A operação levou à queda de Paulo Roberto Pinto do posto de secretário-executivo do Trabalho. Ontem, o ministro Manoel Dias convocou assessores para realizar uma espécie de “pente-fino” nos convênios da pasta.

CONVÊNIOS

A reportagem da Folha questionou ontem Turismo, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Cultura a respeito dos critérios utilizados nos convênios firmados com o IMDC.

Os convênios assinados pelo Turismo, no valor R$ 3,8 milhões entre 2007 e 2010, foram firmados, disse a pasta, “para organização de eventos e ações de marketing”.

Segundo o ministério, foram requeridos no ano passado “esclarecimentos e a devolução de recursos com base em indícios de irregularidades detectadas durante a análise de prestação de contas”. A CGU (Controladoria-Geral da União) também foi acionada.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário relatou que, após edital público, foi firmado convênio para “conduzir ações educativas nas associações comunitárias quilombolas, para desenvolver o entendimento e a compreensão das relações entre o campo e seu meio ambiente”.

Segundo o Ministério das Cidades, “os empenhos para o IMDC foram feitos pela Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, vinculada à Companhia Brasileira de Trens Urbanos, no período de 2007 a 2009, relacionados à capacitação dos empregados da empresa”.

A CBTU é uma estatal vinculada ao ministério. O Ministério da Cultura disse que “firmou apenas um convênio em 2009″e que “já determinou a reanálise das contas para apurar eventuais irregularidades”.