Empresas de ônibus calculam prejuízos de R$ 20 milhões e pedem suspensão de pagamento de impostos

A Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) calcula em R$ 20 milhões o prejuízo às empresas de ônibus causado pela liminar da Justiça que manteve a tarifa das passagens em R$ 2,85, ao contrário dos R$ 3,05 proposto e homologado pela prefeitura.

Em nota publicada nos jornais do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, a ATP afirma que “grupos com interesses eleitorais” promoveram protestos, “valendo-se do recurso da violência, da depredação e afronta à ordem pública”, contra o valor da tarifa “legalmente definida.

— Estamos alertando toda a população e a prefeitura de Porto Alegre que vivemos uma crise sem precedentes. A situação das empresas de ônibus está ficando insustentável — alegou, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o presidente da ATP, Ênio Roberto dos Reis.

A associação pede ainda a suspensão temporária do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Contribuição para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), “visando evitar o caos financeiro no setor”, conforme a nota. Segundo Reis, em cidades como o Rio de Janeiro o ISS não é cobrado.

— A empresa não pode parar de comprar óleo diesel, de pagar a folha de funcionários e de fazer a manutenção dos veículos — explica Reis, mostrando-se a favor da gratuidade da segunda passagem, mas reforçando a necessidade de que a tarifa seja subsidiada pelo poder público.

O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirma que a empresa não possui poder para decidir sobre as isenções de impostos reivindicadas pela ATP. Segundo ele, a taxa de gestão da EPTC incide em 3% sobre o valor da tarifa, enquanto o ISS, em 2,5%.

— (O valor das passagens) É insuficiente. Os valores (dos impostos) teriam de ser abatidos no preço, estão embutidos na tarifa. Vamos apelar ao Judiciário para que possa fazer uma avaliação. Fizemos um estudo técnico comprovando que o reajuste teria de ser de R$ 3,05 — disse Cappellari à Rádio Gaúcha.

Ainda de acordo com Cappellari, dados preliminares apontam que a Carris registra prejuízo de R$ 1 milhão por mês desde que o reajuste das passagens foi suspenso.