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18 de abril de 2024A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi derrotada na disputa para o cargo de juiz do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela concorria à vaga deixada no começo do ano pelo brasileiro Luís Olavo Baptista.
A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social do STF, que informou que o Comitê de Seleção da OMC escolheu o México e não o Brasil para a indicação da vaga.
Assim, o escolhido foi o mexicano Ricardo Ramirez, ex-conselheiro do ministro da Economia do México, que conta com o apoio expressivo de países como a China e os Estados Unidos. Ele será apresentado oficialmente pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC – responsável pela escolha oficial do novo membro.
Em nota, o Itamaraty manifestou sua decepção pela não escolha da ministra brasileira. “Tendo em vista as altas qualificações da ministra Ellen Gracie e o empenho do Brasil no fortalecimento do sistema multilateral de comércio, o ministro Celso Amorim telefonou para o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, para manifestar a decepção do Brasil com os resultados do processo de seleção”, destaca trecho do texto.
Desde dezembro do ano passado, quando comunicou aos colegas ministros do STF sobre seu interesse na candidatura a uma cadeira na OMC, Ellen Gracie saiu em campanha. Ela esteve ausente em algumas sessões do Supremo ao longo dos primeiros meses do ano e, na semana passada, não compareceu a nenhuma sessão plenária. Em 2009, a ex-presidente do STF faltou a 12 das 28 sessões plenárias realizadas até a última semana.
Agora, aos 61 anos, Ellen deve permanecer no STF, Corte na qual poderá ficar até fevereiro de 2018, quando terá sua aposentadoria compulsória. A assessoria do Supremo informou que ela vai continuar exercendo normalmente a função de ministra do STF.