Eleito presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque diz que decidirá no início de agosto denúncias contra Sarney e Renan

O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) foi eleito na tarde desta quarta-feira (15) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que estava sem funcionar desde o início do ano. Candidato único, ele recebeu 10 dos 15 votos dos senadores do Conselho, com 4 votos em branco e uma abstenção – antes da eleição, partidos de oposição anunciaram que votariam em branco. A eleição foi presidida pelo senador Eliseu Resende (DEM-MG).

Assim que assumiu, Paulo Duque convocou nova reunião para a primeira quarta-feira após o recesso parlamentar, dia 5 de agosto, quando pretende realizar eleição para a vice-presidência e poderá apresentar seu parecer sobre a admissibilidade de duas representações apresentadas pelo PSOL e três denúncias feitas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

As representações são contra o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), por conta dos chamados “atos secretos” do Senado. As denúncias se dirigem ao senador José Sarney e se referem a desvio de verbas da Fundação José Sarney, a empréstimos consignados concedidos a servidores do Senado com a interveniência de uma empresa do sobrinho do presidente da Casa e a declarações de Sarney, em Plenário, sobre sua participação na fundação.

Pelo regimento do Conselho de Ética, o seu presidente deve informar ao Plenário se aceita ou não uma investigação no máximo em cinco dias úteis depois de apresentadas – não conta período de recesso.

Antes da votação do novo presidente, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) disse acreditar que Paulo Duque “honrará seu passado” de luta contra a ditadura e seguirá “sem pestanejar” o regimento. Entretanto, afirmou que as oposições pretendem sempre recorrer ao Plenário e até à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania quando entenderem que as decisões do presidente do conselho não estão seguindo o regimento.

Já o líder do Democratas, José Agripino (RN) disse que foi surpreendido pela decisão do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) de renunciar à sua indicação a membro do conselho, feita pela liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Lembrou que Valadares tinha certeza de que seria apoiado pela base do governo para o cargo de presidente do conselho, “inclusive com os votos da oposição”. Para Agripino, “algo estranho aconteceu” entre a noite de terça-feira (14) e a manhã desta quarta-feira (15) que levou a base do governo a apoiar Paulo Duque, do PMDB.

Os senadores Sérgio Guerra (PSDB-PE), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marisa Serrano (PSDB-MS) alertaram para importância do Conselho de Ética em um momento de crise no Senado. Jefferson Praia (PDT-AM) ponderou que os senadores do Conselho de Ética devem votar as denúncias contra colegas “conforme suas consciências, e não conforme determinação partidária”.