Eduardo Cunha manobra para evitar mandato cassado

Fora dos holofotes por causa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segue fazendo manobras para tentar escapar da cassação do seu mandato no Conselho de Ética da casa, mas não escapa das críticas de outros parlamentares, inclusive crescem rumores sobre sua renúncia. Projeto de resolução assinado por ele e apresentado pela Mesa Diretora da Câmara nessa terça-feira (29) altera a composição do Conselho de Ética da Casa. Discutido com os líderes em reunião nessa terça-feira, o projeto faz valer para a distribuição de

vagas e comissões da Casa as bancadas fixadas após o troca-troca partidário dentro da janela aberta no dia 18 de fevereiro. Pelo menos 88 deputados trocaram de legenda. Entre os partidos que aumentaram suas bancadas estão o PP, o PR e o DEM. Lideranças de vários partidos discursaram e preparam recursos para tentar derrubar a manobra de Cunha. O deputado Alessandro Molon (RJ), líder da Rede, disse que o projeto é vergonhoso. “É uma tentativa escandalosa do presidente Eduardo Cunha de tentar salvar seu mandato no Conselho de Ética. Quem vai apoiar isso?”, disse.

O projeto diz que que o cálculo das novas bancadas partidárias é válido para qualquer órgão da Câmara, inclusive os que têm integrantes eleitos por mandato. Não apenas para compor as comissões permanentes que até agora não foram instaladas na Casa. Para integrar o Conselho de Ética, os partidos indicam seus parlamentares com base no critério da proporcionalidade, mas eles são eleitos para um mandato de dois anos e só saem da vaga antes disso se renunciarem.

O líder do PT, Afonso Florence (BA), classificou como mais um golpe de Cunha. É mais um golpe em curso do senhor Eduardo Cunha e que altera a relação de forças no Conselho de Ética. Não só, também nas comissões e na comissão de impeachment”, afirmou. O vice-líder do PSDB na Câmara, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), também integrante do Conselho de Ética, divulgou nota condenando o projeto de Cunha e dizendo que se trata de uma verdadeira manobra para tentar barrar sua cassação naquele colegiado. “Esta é mais uma atitude absurda e desesperada do representado que age para enfraquecer o Conselho de Ética. É necessário que o plenário da Câmara rejeite esta resolução, sob o risco de se desmoralizar perante a opinião pública que acompanha cada passo do Congresso Nacional, principalmente neste que é dos momentos mais importantes da recente história política do país”, disse Betinho. O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), também atacou a manobra. “Mais uma manobra do presidente em nome de sua impunidade. Ele sabe que a a

“Não aceitamos votar o projeto de resolução da forma como ele se encontra. Não aceitamos mudanças no Conselho de Ética. O conselho foi eleito. Não aceitamos qualquer mudança lá”, afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Cunha disse entender que a resolução não atinge o Conselho de Ética porque o colegiado tem suas próprias regras. “Não é a interpretação que está se dando. Você está colocando aquilo que já está previsto no regimento. O Conselho de Ética tem um outro tipo de previsão expressa”, afirmou.

Assessores desses partidos calculam que, se aprovado o projeto no plenário, pelo menos três deputados anti-Cunha que mudaram de partido tenham que deixar o conselho: José Carlos Araújo (PR-BA), Fausto Pinato (PP-SP) e o relator do caso de Cunha no conselho, Marcos Rogério (DEM-RO). Ao contrário das comissões permanentes, o Conselho de Ética vem funcionando desde a retomada dos trabalhos, em fevereiro. Entre os processos em andamento está o de quebra de decoro parlamentar contra Cunha. Obrigados por decisão do primeiro vice-presidente da Casa, Valdir Maranhão (PP-MA), os conselheiros refizeram a votação do parecer de admissibilidade para dar andamento ao processo contra Cunha e estão agora na fase da instrução probatória.

De acordo com o projeto, o novo cálculo das bancadas partidárias produzirá “efeito imediato” sobre todos os órgãos da Câmara que são compostos pela proporcionalidade, “interrompendo-se, quando for o caso, os mandatos que se achem em curso”. Esse é o caso dos conselheiros eleitos. Pela proposta, os partidos irão preencher as vagas e, se for necessário – no caso dos cargos com mandato – será feita eleição para o período de tempo remanescente dos mandatos que tenham sido interrompidos.

RUMORES O agravamento da crise política faz crescer rumores sobre a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode abrir mão do cargo para salvar o mandato de deputado. A cassação é a pena máxima que o Conselho de Ética pode lhe conferir, quando o arrastado processo chegar ao fim. Réu na Lava-Jato, Cunha continua negando com veemência a possibilidade de renunciar. “Óbvio que não. Menor possibilidade. Chance zero”, afirmou nessa terça-feira, quando questionado sobre um eventual plano de renúncia. Se é para uma eventual cassação ou afastamento por força do Supremo Tribunal Federal (STF) ou mesmo porque sua temporada à frente da Casa termina no início do próximo ano, é fato que a sucessão de Eduardo Cunha é pauta nas conversas de bastidores.

O cargo, inclusive, entra nas negociações de apoio ao eventual governo de Michel Temer, que assume o comando do país caso Dilma seja afastada no processo de impeachment que corre na Câmara. Deputados que articulam o impeachment defendem que o próximo presidente da Câmara seja do grupo conhecido como “centrão”, que envolve partidos como PP, PR, PSD e PDT, legendas que, inclusive, tendem a deixar o governo Dilma após a oficialização do rompimento do PMDB. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão do impeachment, é um dos cotados a assumir a vaga. Rosso circula bem por todos os grupos do Parlamento, característica que interessa a Temer, que, se seguido o script, terá que fazer um governo de coalizão, administrando muitos partidos e interesses

Aliados de Cunha dizem que ele tem apreço pelo nome de Rosso, assim como tem pelo nome de Jovair Arantes (PTB-GO), atual relator da comissão de impeachment. A escolha de Rosso e Jovair para comandar o colegiado que discute a admissibilidade do processo de impedimento da petista foi feita, inclusive, em reunião comandada por Cunha, em sua residência oficial, na noite anterior à eleição que os confirmou nos cargos.