Dívidas de contribuintes bateram recorde em 2011

A Receita Federal corrigiu há pouco os dados sobre o valor das autuações de contribuintes em 2011, publicados pela Agência Brasil na nota Dívidas de contribuintes com a Receita Federal bateram recorde em 2011. Segundo o Fisco, o montante das autuações subiu 21,25% no ano passado, e não 20,58% como informou mais cedo.

A divergência, segundo a Receita,
ocorreu por causa do valor dos créditos tributários, dívidas dos
contribuintes com o Fisco, em 2010. Em vez de R$ 90,6 bilhões
originalmente divulgados, as autuações somaram R$ 90,1 bilhões há dois
anos. O montante de 2011 foi mantido em R$ 109,3 bilhões, o maior valor
registrado até hoje.

Dos R$ 109,3 bilhões lançados, a maior
parte – R$ 103,2 bilhões – resultou de auditoria externa. O restante, R$
6,1 bilhões, veio de pessoas físicas que caíram na malha fina do
Imposto de Renda.

Os grandes contribuintes, empresas com
receita bruta de mais de R$ 100 milhões, responderam por R$ 32,3 bilhões
dos créditos lançados no cadastro de devedores da Receita. A quantia
foi identificada em 509 autuações das delegacias especiais de Maiores
Contribuintes e das equipes especiais que fazem o acompanhamento dessa
categoria de pessoa jurídica.

Entre as empresas, as autuações se
concentraram no setor industrial, onde foram identificadas pendências de
R$ 30,9 bilhões com o Fisco. No caso das pessoas físicas, proprietários
e dirigentes de empresas lideraram as autuações, com R$ 1,6 bilhão
lançados.

De acordo com a Receita, os auditores
identificaram crimes contra a ordem tributária em 26,35% das
fiscalizações encerradas. Nesses casos, o Fisco encaminhou representação
ao Ministério Público Federal para abertura de ação na Justiça. Os
demais casos passarão por julgamentos administrativos nas delegacias da
Receita e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, onde a dívida
leva até cinco anos para ser recuperada.

Entre os tributos mais devidos estão o
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, com R$ 40 bilhões lançados, a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (R$ 16,3 bilhões) e a
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (R$ 15,5
bilhões).