China State Grid says won’t bid for Brazil’s Rede
16 de fevereiro de 2012Budget cuts were deepest in Health, Defense and Cities
22 de fevereiro de 2012A Receita Federal corrigiu há pouco os dados sobre o valor das autuações de contribuintes em 2011, publicados pela Agência Brasil na nota Dívidas de contribuintes com a Receita Federal bateram recorde em 2011. Segundo o Fisco, o montante das autuações subiu 21,25% no ano passado, e não 20,58% como informou mais cedo.
A divergência, segundo a Receita,
ocorreu por causa do valor dos créditos tributários, dívidas dos
contribuintes com o Fisco, em 2010. Em vez de R$ 90,6 bilhões
originalmente divulgados, as autuações somaram R$ 90,1 bilhões há dois
anos. O montante de 2011 foi mantido em R$ 109,3 bilhões, o maior valor
registrado até hoje.
Dos R$ 109,3 bilhões lançados, a maior
parte – R$ 103,2 bilhões – resultou de auditoria externa. O restante, R$
6,1 bilhões, veio de pessoas físicas que caíram na malha fina do
Imposto de Renda.
Os grandes contribuintes, empresas com
receita bruta de mais de R$ 100 milhões, responderam por R$ 32,3 bilhões
dos créditos lançados no cadastro de devedores da Receita. A quantia
foi identificada em 509 autuações das delegacias especiais de Maiores
Contribuintes e das equipes especiais que fazem o acompanhamento dessa
categoria de pessoa jurídica.
Entre as empresas, as autuações se
concentraram no setor industrial, onde foram identificadas pendências de
R$ 30,9 bilhões com o Fisco. No caso das pessoas físicas, proprietários
e dirigentes de empresas lideraram as autuações, com R$ 1,6 bilhão
lançados.
De acordo com a Receita, os auditores
identificaram crimes contra a ordem tributária em 26,35% das
fiscalizações encerradas. Nesses casos, o Fisco encaminhou representação
ao Ministério Público Federal para abertura de ação na Justiça. Os
demais casos passarão por julgamentos administrativos nas delegacias da
Receita e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, onde a dívida
leva até cinco anos para ser recuperada.
Entre os tributos mais devidos estão o
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, com R$ 40 bilhões lançados, a
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (R$ 16,3 bilhões) e a
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (R$ 15,5
bilhões).
