Dívida pública federal supera R$ 1,8 trilhão

A emissão de títulos e a alta do dólar fizeram a Dívida Pública Federal
(DPF) subir 2,28% em setembro e ultrapassar a barreira de R$ 1,8
trilhão. De acordo com dados do Tesouro Nacional, o estoque da DPF
passou de R$ 1,768 trilhão em agosto para R$ 1,808 trilhão no mês
passado.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu
1,83%, passando de R$ 1,692 trilhão para R$ 1,723 trilhão. Isso ocorreu
porque o Tesouro emitiu R$ 13,3 bilhões em títulos a mais do que
resgatou. A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 17,660
bilhões em juros.

O reconhecimento de juros ocorre porque a
correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que
emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é
incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que
comprou um título por R$ 100,00 com correção de 12% ao ano, ele receberá
R$ 964,00 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês
ao total da dívida.

Assim como em agosto, a alta do dólar voltou a
pressionar a dívida pública externa em setembro. De acordo com o
Tesouro, a valorização de 16,83% da moeda norte-americana diante do real
fez a dívida pública externa subir 12,44%, encerrando setembro em R$
84,82 bilhões, contra R$ 75,43 bilhões registrados no mês anterior.
Mesmo assim, menos que em dezembro do ano passado, quando o estoque
estava em R$ 90,1 bilhões.

O lançamento de títulos prefixados
(com juros definidos antecipadamente) fez a participação desses papéis
na dívida interna subir de 35,68% em agosto para 36,3% em setembro. A
fatia dos títulos vinculados à taxa Selic (taxa de juros básicos da
economia) caiu de 34,83% para 33,88%. A participação dos títulos
corrigidos pela inflação ficou praticamente estável, passando de 29,86%
para 29,84%. Esses números levam em conta as operações de swap pelo
Banco Central, que são operações de compra ou venda de dólar no mercado
futuro e que têm impacto na dívida pública.

A parcela da dívida
interna vinculada ao câmbio ficou negativa em 0,02% no mês passado,
contra -0,37% em agosto. Em setembro, o BC retomou as operações de swap
cambial (venda de dólar no mercado futuro), para conter a disparada do
dólar após o agravamento da crise econômica nos EUnidos e na Europa.

Com
a taxa definida com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis
para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à
administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à
Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em
ciclos de alta dos juros básicos.

O prazo médio da DPF apresentou
leve piora, caindo de 3,71 anos em agosto para 3,67 anos em setembro. O
Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A
participação dos vencimentos nos próximos 12 meses aumentou de 23,47%
para 24,90%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão
ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de
renegociação (rolagem) da dívida pública.

Por meio da dívida
pública, o governo pega emprestado recursos para honrar compromissos. Em
troca, se compromete a devolver os recursos com correção, que pode ser
definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a
variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.