Dívida pública chega a R$ 1,37 trilhão em maio

A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,371 trilhão em maio, resultado que representa 41,4% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A informação foi divulgada hoje (29) pelo Banco Central (BC).

Em relação a abril, houve uma redução de 0,4 ponto percentual na dívida em relação ao PIB. Segundo o BC, a queda ocorreu devido à desvalorização cambial de 5% registrada no mês e ao crescimento da economia.

A projeção do Banco Central a dívida líquida em junho é de 41,1% do PIB.

NOTA DO BANCO CNETRAL DO BRASIL PARA A IMPRENSA

Política Fiscal 

I – Resultados fiscais

O resultado primário do setor público não financeiro em maio foi superavitário em R$1,4 bilhão, comparativamente a R$1,1 bilhão registrado no mesmo mês do ano anterior. O Governo Central registrou déficit de R$1,4 bilhão, enquanto os governos regionais e as empresas estatais foram superavitários em R$1,5 bilhão e R$1,4 bilhão, respectivamente.

O superávit primário acumulado no ano alcançou R$38 bilhões, 0,13 p.p. do PIB superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. No acumulado em doze meses, até maio, o superávit alcançou R$70,7 bilhões (2,13% do PIB), comparativamente a R$70,4 bilhões (2,15% do PIB) no acumulado até abril.

Os juros nominais, apropriados por competência, alcançaram R$16,2 bilhões em maio, elevando-se R$1,7 bilhão em relação ao valor apropriado em abril. O maior número de dias úteis no mês contribuiu para a elevação dos juros nominais apropriados.

No ano, os juros nominais alcançaram R$75,7 bilhões (5,42% do PIB), elevando-se 0,09 p.p. do PIB em relação ao mesmo período de 2009. Esse desempenho foi influenciado pela elevação de 0,89 p.p. no IPCA acumulado no ano, índice que corrige parcela expressiva da dívida mobiliária, e pelo resultado favorável nas operações de swap cambial no ano anterior (R$3,2 bilhões), que não ocorreu em 2010. No acumulado em doze meses, os juros nominais apropriados alcançaram R$179,4 bilhões (5,42% do PIB), elevando-se 0,06 p.p. do PIB em relação a abril.

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, registrou déficit de R$14,8 bilhões em maio. No acumulado no ano, o resultado foi deficitário em R$37,6 bilhões (2,69% do PIB), reduzindo-se 0,04 p.p. do PIB em relação ao déficit registrado nos primeiros cinco meses de 2009. No acumulado em doze meses, o déficit atingiu R$108,7 bilhões (3,28% do PIB), elevando-se 0,07 p.p. do PIB em relação ao valor acumulado até abril.

O déficit nominal registrado em maio foi financiado com expansões de R$18,2 bilhões na dívida mobiliária e de R$4,3 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária. Esses aumentos foram compensados, parcialmente, pelas reduções de R$7,4 bilhões no financiamento externo e de R$375 milhões na dívida bancária líquida.

II – Dívida mobiliária federal

A dívida mobiliária federal, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$1.519,6 bilhões (44,1% do PIB) em maio, registrando acréscimo de R$26,7 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu emissões líquidas de R$11 bilhões, dos quais R$5,8 bilhões referem-se à colocação em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; acréscimo de R$0,5 bilhão em razão da depreciação cambial; e incorporação de juros de R$15,2 bilhões.

Destacaram-se emissões líquidas de R$7,7 bilhões em LTN, de R$7,3 bilhões em NTN-F e de R$1,8 bilhão em LFT; e os resgates de R$5,6 bilhões em NTN-B.

A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a abril: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,5%; a dos títulos vinculados à taxa Selic manteve-se em 29,4%; a dos títulos prefixados elevou-se de 26,9% para 27,7%, devido a emissões líquidas de LTN e NTN-F; a dos títulos vinculados a índices de preços caiu de 24% para 23,8%, em razão de resgates líquidos de NTN-B. Essas alterações foram compensadas pelas operações compromissadas, cuja participação reduziu-se de 18,3% para 17,7%, no mesmo período.

Ao final de maio, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$216,4 bilhões, 14,2% do total, com vencimento em 2010; R$304,6 bilhões, 20% do total, com vencimento em 2011; e R$998,6 bilhões, 65,7% do total, vencendo a partir de janeiro de 2012.

III – Dívida líquida do setor público

A dívida líquida do setor público atingiu R$1.371,2 bilhões (41,4% do PIB) em maio, reduzindo-se 0,4 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. A desvalorização cambial de 5% registrada no mês e o efeito do crescimento do PIB corrente foram os principais responsáveis por essa redução.

No ano, a relação DLSP/PIB registrou queda equivalente a 1,4 p.p. do PIB. Contribuíram para essa queda o superávit primário, com 1,1 p.p. do PIB; o efeito do crescimento do PIB corrente, com 2,2 p.p.; a desvalorização cambial de 4,3% acumulada no ano, com 0,4 p.p.; e o efeito das privatizações, com 0,1 p.p. Em sentido contrário, os juros nominais apropriados contribuíram para elevação correspondente a 2,3 p.p. do PIB, e o ajuste da paridade da cesta de moedas que compõem a dívida externa líquida, com 0,2 p.p.

A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) atingiu R$1.991,4 bilhões (60,1% do PIB), comparativamente a R$1.968,2 bilhões (60% do PIB) em abril.