Dois superlotes de restituição em estudo

Diante do constrangimento gerado pela descoberta de que o Ministério da Fazenda está adiando as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física, o governo discute a reversão da medida por meio da ampliação dos dois últimos lotes de restituição deste ano – novembro e dezembro. Dois superlotes evitariam que as devoluções do imposto pago a mais em 2008 sejam feitas somente em 2010. A exceção fica para quem for retido na malha fina por conta de algum problema na declaração.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a economia gerada pelo adiamento da devolução do IRPF, da ordem de R$ 1,5 bilhão, não seria tão significativa a ponto de compensar o desgaste político que a manobra fiscal impôs. A decisão da Fazenda atinge diretamente a classe média, grupo considerado eleitoralmente bastante sensível ao noticiário e que ajuda a formar opinião de outros eleitores. Faltando um ano para as eleições, o governo não quer provocar a ira de quem vai às urnas.

Por isso, segundo uma fonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou insatisfeito com a decisão tomada pela Fazenda. Apesar de o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter defendido a medida, assessores dele jogam na conta do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, a responsabilidade pela medida. Os dois estariam excessivamente interessados em fazer um superávit primário de 2,5% do PIB, sem sequer utilizar a margem de 0,94% do PIB de abatimento que o governo tem para reduzir sua meta.

artifícios. Com isso, recorreram a artifícios como esse, além de outros como depósitos judiciais e elevação de dividendos recebidos de estatais, para atingir o alvo central. Quando explicou na quinta-feira a medida, o ministro disse que o contribuinte não teria prejuízo, pois a restituição é corrigida pela taxa Selic. O problema é que muitos antecipam esse dinheiro com empréstimos no sistema financeiro e o atraso na devolução do imposto implica em mais juros sendo pagos. Outro problema é quem tem outras dívidas e contava com o dinheiro para quitá-las.

Na equipe econômica, o discurso unânime é de que, no último trimestre, com a aceleração do nível de atividade, as receitas do governo federal devem ter alguma recuperação, ajudando no cumprimento da meta fiscal. Se for confirmado esse cenário, também fica facilitada a devolução do Imposto de Renda e o governo pode se livrar desse imbróglio que já está sendo fortemente explorado pela oposição.