Dois paraísos fiscais saem da “lista cinza”

As Ilhas Virgens Britânicas e as Ilhas Caimã ambos arquipélagos pertencentes ao Reino Unido e localizados no Mar do Caribe foram retiradas da chamada “lista cinza” de paraísos fiscais após terem assinado vários acordos de intercâmbio fiscal. O anúncio foi feito na sexta-feira pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A Nova Zelândia assinou um acordo de intercâmbio de informações fiscais com as Ilhas Britânicas e as Ilhas Caimã, o que eleva para 12 o número de acordos que as Ilhas Virgens Britânicas as Ilhas Caimã têm em termos de intercâmbio de informações com fins fiscais”, afirma a organização num comunicado divulgado em Paris.

Em razão dessas decisões, os dois territórios britânicos figuram agora na lista das “jurisdições que colocaram em andamento de forma substancial a norma fiscal internacional”, conhecida como “lista branca”. As Caimãs e as Ilhas Virgens Britânicas engrossam assim o número de jurisdições, junto com a Bélgica, Luxemburgo, as Bermudas e Bahrein, que foram retiradas da “lista cinza” publicada em 2 de abril, quando da realização, em Londres, da reunião de cúpula do G20, grupo que inclui os principais países industrializados e emergentes.

A Casa Branca e o banco suíço UBS anunciaram recentemente acordo no processo sobre sonegação de impostos envolvendo milhares de clientes norte-americanos da entidade. No início deste mês, a OCDE tinha retirado Luxemburgo da “lista cinza” depois de ter assinado o mínimo de 12 acordos de troca de informações fiscais requerido. Inscrito na relação dos paraísos fiscais publicada no início de abril pela OCDE, Luxemburgo passou a constar da “lista branca”, que reúne os territórios que aplicam “substancialmente” as normas internacionais, indica a organização. O anúncio surgiu após a assinatura de acordo de troca de informações fiscais entre o Luxemburgo e a Noruega.

ALVO. A pressão sobre os paraísos fiscais, também conhecidos por offshores, veio, sobretudo, do presidente Barack Obama, que considera essas regiões como destino de recursos desviados pela farra financeira, estourada após o agravamento do colapso dos mercados, em setembro de 2008. O presidente anunciou uma série de medidas para combater a sonegação fiscal e a instalação de empresas nacionais no estrangeiro. Essa é a única forma para Obama de recuperar R$ 210 bilhões em impostos nos próximos 10 anos e de incentivar a criação de postos de trabalho no país. Os paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões autônomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo espécie de dumping fiscal, com alíquotas de tributação muito baixas ou nulas.

Atualmente, na prática, ocorre a facilidade para depósitos de recursos dos que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos donos do dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto. São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes.