Diário Oficial publica aposentadoria de Joaquim Barbosa

A partir desta quinta-feira, Joaquim Barbosa não é mais funcionário público em atividade da Justiça Brasileira. A aposentadoria de Barbosa como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir desta data, Barbosa deixa de fazer parte da Corte e não volta de seu período de férias, que se encerra também nesta quinta-feira.

A volta das sessões no STF, após período de recesso, está marcada para amanhã. Antes de deixar o tribunal, Barbosa marcou também para sexta-feira a eleição para definir o nome do próximo presidente da Casa. Quem deve assumir o comando da Corte é o vice-presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o mais antigo ministro da Casa que ainda não passou pela presidência. Também será definido o nome do novo vice-presidente. Pelo critério de antiguidade, o posto ficará com a ministra Cármen Lúcia.

Barbosa, que tem 59 anos, poderia continuar no STF até completar 70 anos, idade em que se aposentaria compulsoriamente. Ao comunicar seu pedido de aposentadoria precoce, no fim de maio, o ministro, que foi relator do processo do mensalão, disse que o caso saía de sua vida. Na última sessão que presidiu, Barbosa disse que deixava o cargo com “alma leve”.

Ministro indicado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa protagonizou discussões acaloradas na Corte no período do mensalão, processo que terminou com a condenação de quadros importantes do PT, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino.

Com seu futuro sucessor, Lewandowski, os embates foram diretos. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer “chicanas” no julgamento. No início deste ano, o presidente do STF cassou quatro decisões de Lewandowski, entre elas a que determinava análise imediata do pedido feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no processo, para trabalhar fora do presídio da Papuda.