Dilma vincula aprovação de emenda da saúde a nova fonte de financiamento

Em reunião do Conselho Político, convocada para anunciar novo ajuste
fiscal e pedir a aliados que barrem projetos com potencial para aumentar
gastos, a presidente Dilma Rousseff condicionou a votação da Emenda 29 –
que define gastos da União, Estados e municípios com a saúde – a uma
fonte de receitas. A votação da proposta foi marcada para 28 de setembro
pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em acordo com líderes
partidários, sem apoio do governo.

Apesar dos apelos do Planalto, há uma crescente pressão dos deputados
para a votação do projeto no dia marcado por Maia. Nesta terça-feira,
30, os líderes reúnem-se para tentar encontrar uma fonte de
financiamento. Levantamento feito pelo Estado mostra que 14 dos 17 governadores consultados são favoráveis à regulamentação da emenda.

Embora Dilma não tenha falado em ressuscitar a Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), todos os participantes
da reunião do Conselho Político entenderam que recursos para o setor só
serão possíveis com um novo tributo. O governo não quer ser o autor de
uma proposta de aumento de impostos e, por isso, transfere o debate ao
Congresso e aos governadores. Durante a campanha eleitoral, Dilma
defendeu a regulamentação da Emenda 29.

Governadores que já pregaram a volta da CPMF, como o mineiro Antonio
Anastasia, foram criticados por seus correligionários. Agora, o Planalto
repassou ao presidente da Câmara a missão de reunir governadores e
prefeitos, na tentativa de encontrar uma solução para o problema.

“Temos um mês para encontrar uma alternativa”, disse o líder do PMDB,
Henrique Eduardo Alves (RN). Ele assumiu com a bancada o compromisso de
votar a Emenda 29 no dia marcado por Maia. “Essa é uma bandeira do
PMDB”, insistiu.

Alves propõe uma solução compartilhada. Quer envolver na discussão os
governadores, os senadores e os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e
Guido Mantega (Fazenda). “Vamos levar uma resposta responsável ao
governo. A presidente será tranquilizada de que não vai ser cobrada pelo
que não pode dar”, argumentou o líder do PMDB.