Dilma vai abrir o capital da Infraero

Decisão visa reforçar o pacote destinado a investimentos, com destaque para os aeroportos das cidades que sediarão a Copa

A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai abrir o capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) logo que assumir o cargo. A autarquia ligada ao Ministério da Defesa administra 65 aeroportos brasileiros e está mergulhada em uma crise de credibilidade, já que as obras de ampliação dos terminais nas 12 capitais que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 estão mais do que atrasadas. Fora isso, na avaliação dos especialistas, esses locais não serão suficientes para atender a crescente demanda dos passageiros, mesmo melhorados. A abertura do capital da empresa reforça o pacote de investimentos em infraestrutura que Dilma promete detalhar nos próximos dias.

Em meio ao risco de um novo apagão nos aeroportos brasileiros no fim deste ano, a iniciativa indica o interesse da presidente eleita em profissionalizar a gestão da Infraero para que a companhia finalmente cumpra os prazos das obras de ampliação dos aeroportos. O programa oficial prevê mais de R$ 5 bilhões em investimentos nos terminais de cidades que receberão jogos da Copa. Para atrair o investidor, Dilma terá o desafio de tornar a empresa mais eficiente e menos inchada, lembram os especialistas. A autarquia é rentável, embora a maior parte de suas unidades não o seja. As receitas comerciais e os aeroportos mais movimentados do país, como os de Guarulhos (SP), Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Galeão (RJ), que são superavitários, contribuem para o equilíbrio das contas.

Para ser concretizada, a abertura de capital dependerá mais da vontade política do que qualquer outra coisa. O fato de Dilma ter o interesse em subordinar a Infraero à Casa Civil, e não mais à pasta da Defesa, é visto como um grande avanço. Esse movimento, aliás, é esperado pelo setor há quase duas décadas. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o plano de privatização da estatal foi engavetado para não retirar o transporte aéreo do domínio militar, realidade presente em apenas quatro países do mundo. No início do governo Lula, também houve interesse em mexer nesse vespeiro, mas a ideia abandonada em meio às crises do setor.

EFEITO COLATERAL DA GASTANÇA

Gabriel Caprioli

A falta de estímulo do setor privado em participar de investimentos de grande vulto financeiro e prazo mais extenso — como a construção de hidrelétricas, estradas, portos e aeroportos — é mais um efeito colateral da gastança que o governo orquestrou nos últimos anos para emplacar a candidatura de Dilma Rousseff. Agora, o problema terá que ser administrado pela própria presidente eleita. O sistema financeiro é unânime ao afirmar que contas saneadas e austeridade fiscal são condições essenciais para ampliar a participação das empresas particulares nas obras públicas.

Com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chegando ao limite, analistas acreditam que somente o reforço na estabilidade econômica garantirá ao governo outras formas de financiamento, vindas especialmente do mercado de capitais e dos bancos privados.

Balizamento
O vice-presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Alberto Kiraly, ressalta que o principal entrave para o setor privado aderir aos investimentos de longo prazo é a taxa de juros, desfavorável nessas operações — os aplicadores têm um retorno baixo, considerando o tempo que o dinheiro fica parado, situação que acaba empurrando os recursos para operações de curto prazo. “Para resolver é necessário um esforço adicional em reduzir os gastos. O governo é o grande tomador de crédito do mercado e, em último caso, é quem acaba balizando os juros”, afirmou.

Kiraly defende menores dispêndios no setor público para reduzir a pressão sobre a inflação e, consequentemente, aumentar a possibilidade de redução da taxa Selic. “O que pode contribuir com o crescimento do mercado (financeiro) é manter a estabilidade que conquistamos, com um ambiente de inflação baixa e estabilidade macroeconômica”, comentou.

O potencial do segmento é grande. Dados da Anbima mostram que o total angariado com as emissões primárias de ações e renda fixa entre janeiro e outubro (R$ 207,9 bilhões) supera os R$ 140,9 bilhões desembolsados pelo BNDES no mesmo período. Com exceção de 2009, ano da recessão mundial, o mercado de capitais supera o banco de fomento em volume de recursos desde 2005. “O pior da crise já passou e podemos dizer que, agora, o mercado de capitais opera com alguma normalidade. Nossa expectativa, no entanto, é continuar crescendo”, disse Kiraly.

Sinal positivo
A confirmação de Alexandre Tombini como presidente do Banco Central no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, reduziu a curva de juros futuros na BM&FBovespa. Ontem, no fechamento das 16h, a taxa dos contratos com vencimento em janeiro de 2014 recuou de 12,32% para 12,22% ao ano. O movimento indica que o mercado recebeu a notícia como um sinal de continuidade e espera retomada na alta da taxa Selic.

JURO MENOR NÃO BASTA

Somente a redução de juros não é suficiente, sustenta o economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg. “Um outro obstáculo que se apresenta para os bancos privados é a dificuldade de buscar fontes de captação com prazos mais longos. Como eles não têm acesso a dinheiro garantido pelo governo, como os aportes do Tesouro (Nacional), só conseguem recurso de curto prazo, o que dificulta entrar em investimentos que irão durar vários anos”, considerou.

A criação de letras financeiras voltadas aos bancos, durante a crise, foi uma tentativa do governo de diminuir essa deficiência, mas, para Sardenberg, o instrumento precisa ser aperfeiçoado. “Houve adesão, mas os títulos são muito parecidos com CDBs (Certifificados de Depósitos Bancários). Para funcionar melhor é preciso criar estímulos adicionais, como isentar as linhas lastreadas nesses papéis do imposto de renda”, sugeriu.

A proposta consta de um pacote que o governo deve anunciar nos próximos dias. (GC)