Em busca de recuperar a credibilidade e o protagonismo político, a presidente Dilma Rousseff definirá hoje, com a coordenação política de governo, a pauta da reunião com os governadores, previstas para quinta-feira, em Brasília. No fim do primeiro semestre, os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, trouxeram os 27 governadores para o Congresso para reclamar do centralismo fiscal da União. Agora, Dilma quer estabelecer com esses mesmos administradores estaduais um pacto de governabilidade construída sobre premissas orçamentárias.
Dilma deve debater na quinta a proposta de unificação progressiva da alíquota do ICMS e de repatriação de recursos do exterior. As duas iniciativas tramitam no Congresso e interessam aos governadores desde que tramitem em conjunto. O governo propôs a criação de um fundo composto por uma parte dos recursos que seriam repatriados do exterior. A equação, se der certo, será benéfica para todos os entes federados. A União tributaria esses recursos que hoje estão no exterior e os governadores teriam um “colchão” para compensar perdas com a mudança de alíquotas do ICMS.
Perante seus ministros, hoje, incluindo os integrantes da equipe econômica, Dilma cobrará maneiras de cumprir as promessas que deve fazer aos governadores. O problema é que, apesar da revisão para baixo da meta de superavit primário — de 1,1% para 0,15% — os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, aprofundaram o corte no Orçamento suprimindo mais R$ 8,6 bilhões dos ministérios, somando-se aos R$ 69,9 bilhões que já haviam sido contingenciados em maio. Com menos recursos disponíveis, a retomada no nível de investimentos ficará adiada por mais tempo.
Durante a coordenação política de hoje, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Secretaria de Aviação, Eliseu Padilha (PMDB), também devem cobrar, mais uma vez, de seus colegas de Esplanada, agilidade na conclusão dos cargos de segundo e terceiro escalão. Na próxima semana o Congresso volta do recesso e, se as demandas ainda não tiverem sido completamente atendidas, a pressão da base aliada será intensa.