O desempenho da área de infraestrutura em 2011, especialmente a
execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é uma das
cobranças que a presidente Dilma Rousseff fará a partir de hoje, em
reuniões setoriais do Ministério, que se estenderão até segunda-feira. A
avaliação que se faz no núcleo do governo é que as restrições
orçamentárias e, principalmente, as denúncias de corrupção que dizimaram
a cúpula de órgãos, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit), comprometeram o ritmo das obras e dos investimentos.
Dilma quer explicações detalhadas dos ministérios sobre quais serão
suas ações principais em 2012 – ano de eleição municipal – e onde poderá
haver cortes orçamentários. A intenção de deixar sua marca em 2012 será
explicitada pela presidente na primeira reunião ministerial do ano, na
segunda-feira. Nesta quinta-feira, ela começa a série de reuniões
setoriais com os ministros da área social.
Em 2011, gasto de R$ 9 bilhões com o PAC
A
presidente, segundo interlocutores, quer retomar a força do PAC – cujos
balanços foram perdendo força -, do Minha Casa, Minha Vida e de novas
ações como o Brasil Sem Miséria. Na conversas que antecederam as
reuniões setoriais, ela já se reuniu com a ministra do Planejamento,
Miriam Belchior, responsável pelo PAC e pela análise dos cortes que
serão feitos nas despesas do Orçamento Geral da União de 2012 – o
Congresso inflou em R$ 32 bilhões o orçamento, sendo R$ 23 bilhões de
emendas parlamentares.
Os dados finais da execução orçamentária de
2011 ainda não foram fechados no Siafi, mas o grosso dos investimentos
feitos ano passado foi com o chamado “dinheiro velho” ou os restos a
pagar (pagamentos de obras e projetos que ficam de um ano para outro).
No
caso das obras do PAC, segundo dados do Siafi, dos R$ 40,9 bilhões
autorizados em 2011, foram empenhados R$ 35,6 bilhões e gastos,
efetivamente, apenas R$ 9,14 bilhões, ou 22,98%. Este ano deve se
repetir a receita. A dependência do PAC de pagamentos de anos anteriores
é tanto que Miriam Belchior adotou o discurso de que o conceito de
restos a pagar não se aplica ao PAC porque as obras estão sempre em
andamento e não presas a um determinado ano.
