Dilma anuncia ministério para micro e pequena empresa

A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que os principais programas de investimento do governo federal serão poupados do corte anunciado de R$ 50 bilhões no Orçamento, cujos detalhes devem ser divulgados pelo Ministério do Planejamento nesta semana.

A promessa de não cortar investimentos foi feita pela presidente em sua primeira viagem ao Nordeste desde a posse. O discurso de 47 minutos, na abertura do 12º Fórum de Governadores do Nordeste, foi o seu mais longo como presidente.

Dilma tentou tranquilizar os governadores do Nordeste, reunidos em um fórum em Sergipe. Eles pediram a presidente que poupasse os investimentos locais.

“A taxa de investimento garante a ampliação da oferta. Daí porque nós mantemos integralmente os investimentos com o PAC, Minha Casa Minha Vida, a Copa”, disse a presidente, no centro de convenções de um resort em Barra dos Coqueiros, município vizinho a Aracaju.

Buscando rechaçar semelhanças entre o que ela chamou de “consolidação fiscal” deste ano e o contingenciamento de R$ 14 bilhões em 2003, no primeiro ano do governo Lula, Dilma citou um maior controle sobre a inflação e a manutenção de taxa elevada de investimentos, e disse que não permitirá pressões inflacionárias.

“Em 2003, o Brasil tinha uma taxa de inflação fora do controle, que não é o caso atualmente. Nós estamos dentro da margem estabelecida. Nós não tínhamos US$ 300 bilhões de reservas, como temos hoje”, disse a presidente, que improvisou a maior parte do discurso.

Incentivo

Numa outra tentativa de tranquilizar os governadores nordestinos, a presidente prometeu enviar ao Congresso projeto de lei que prorroga até 2018 a isenção de Imposto de Renda para investimentos produtivos na região.

Dilma afirmou que os investimentos na região, via PAC, chegarão a R$ 64,5 bilhões até 2014. A presidente ainda buscou priorizar o semiárido nordestino e voltou a prometer a criação de uma Secretaria Nacional de Irrigação e do Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Em reunião fechada com os governadores, Dilma pediu que seja iniciado um debate sobre como melhorar o financiamento à saúde.

Os governadores da região divergem sobre a melhor forma de aumentar o fluxo de recursos para a região. Alguns, como Cid Gomes (PSB-CE) e Jaques Wagner (PT-BA), são favoráveis à recriação de uma contribuição nos moldes da extinta CPMF.