Cidades são parte da solução para enfrentar aquecimento global, defendem especialistas
19 de maio de 2009Judiciário avalia portaria da Fazenda sobre carta de fiança
26 de maio de 2009O peso da carga tributária, tão questionado pelo empresariado brasileiro, também afeta, e muito, o bolso do consumidor. Siglas como IPVA, ICMS, IPTU, IPI e IRPF fazem parte do vocabulário da população, mas poucos sabem realmente qual o seu real impacto no orçamento familiar. É justamente esse alerta que o Dia da Liberdade de Impostos pretende fazer à sociedade na próxima segunda-feira, com programação nas cidades de Novo Hamburgo, Estrela e Lajeado.
A data escolhida, o dia 25 de maio, não é por acaso. Até este dia, os brasileiros trabalham apenas para pagar impostos e contribuições da cidade, do estado e do País. Nesse período, os brasileiros arrecadam mais de R$ 400 bilhões para os cofres públicos das três esferas, de acordo com o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Um montante vultoso e que pode ser dimensionado quando leva-se em conta a incidência dos impostos em produtos de larga escala de consumo. É o caso do feijão, cujo valor do quilo cairia de R$ 2,49 para R$ 2,03 se não houvesse a cobrança de impostos. O setor de serviços também são carregados de impostos. Uma conta de energia elétrica no valor de R$ 80,00, por exemplo, teria seu custo reduzido quase pela metade, passando para R$ 48,88.
A crítica não é apenas quanto à alta carga tributária, mas principalmente quanto ao retorno que deveria haver em contrapartida e que, na maioria das vezes, fica a desejar. Por isso, o mote da campanha, neste ano, é Menos impostos, mais serviços: pela liberdade de impostos, valorização da função pública, pelo resgate da cidadania e respeito ao cidadão.
A iniciativa do Dia da Liberdade de Impostos envolve várias entidades empresariais, entre elas a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, a Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e a Associação da Classe Média (Aclame). É preciso envolver toda a sociedade nesta luta, e que as pessoas tenham ideia da importância dos impostos, defende o presidente da Fiergs, Paulo Tigre. O problema mais grave, alerta o dirigente, é o fato de a população não vincular a arrecadação dos impostos aos serviços que deveriam retornar para a comunidade em forma de saúde, educação e segurança, por exemplo.
Da parte da indústria, a entidade defende a aprovação de uma reforma tributária urgentemente, que facilite o acesso aos créditos tributários, reduza as condições burocráticas para exportadores e, desta forma, promova a competitividade. A Fiergs também cobra uma maior transparência, para que os contribuintes saibam exatamente no que está sendo aplicado o que é recolhido via tributos.
Vale do Taquari vai levar o tema para escolas
A relação do brasileiro com o imposto começa cedo, mas o entendimento sobre o tema ainda não se dá na mesma escala. Essa realidade pode começar a mudar no Vale do Taquari, graças a um convênio que vai levar para escolas do município a disciplina sobre educação tributária. O objetivo dos educadores é fazer com que as crianças descubram, na sala de aula, que o caderno espiral de 96 folhas que usam passaria de R$ 11,95 para R$ 7,85 se não houvesse a incidência da carga tributária.
A iniciativa faz parte da programação que inclui ainda uma carreata e uma passeata na segunda-feira, mas com um caráter diferenciado: será algo permanente. Não se trata de uma cruzada contra os impostos, esclarece o presidente da Aclame, Fernando Bertuol. A meta é justamente despertar a consciência da população para o quanto realmente se paga em impostos, taxa embutida em todos os produtos e serviços. Mais do que isso: questionar onde esse dinheiro pago é aplicado e de que forma. Não há uma contrapartida à altura e a sociedade tem o direito de cobrar isso, reforça o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, Oreno Ardêmio Heineck. Para o dirigente, é preciso fazer um trabalho do resgate da cidadania para que as pessoas participem do movimento.
Os promotores do Dia Livre de Impostos também vão aproveitar a próxima segunda-feira para sensibilizar a população mostrando o Impostômetro, site que calcula, em tempo real, a arrecadação de tributos em âmbito municipal, estadual e federal. Várias lojas de Lajeado e região terão monitores em suas vitrines para mostrar o Impostômetro.
Gasolina e remédios serão vendidos por valor líquido
Quem passar por Novo Hamburgo na próxima segunda-feira terá a oportunidade de comprar alguns produtos pelo valor que seriam vendidos caso não houvesse a incidência de tributos. Serão comercializados mais de 3 mil litros de combustíveis sem impostos, com a distribuição de senhas a partir das 8h, no Posto Ipiranga Santa Helena, na avenida Nações Unidas, 2187. Serão 150 senhas de 20 litros cada, por carro, e 30 senhas de cinco litros por moto, ao valor de R$ 1,25 o litro.
A Rede de Farmácias Hamburguesa em Novo Hamburgo também estará comercializando alguns itens sem tributos, que podem ser adquiridos nas próprias farmácias. Paga-se, em média, 33,80% de tributos nos medicamentos, alerta o presidente da Aclame, Fernando Bertuol. Não podemos é ficar de braços cruzados. Quanto mais pessoas participarem da caminhada, maior será o efeito, destaca a vice-presidente do Conselho do Comércio (Cecom) da Associação da Indústria e Comércio (ACI) de Novo Hamburgo, Vera de Conto.
