Desoneração chega a R$ 25 bi, diz Fazenda

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem em debate com empresários que o volume de desonerações concedidas pelo governo ao setor produtivo nos últimos cinco anos chega a R$ 100 bilhões. Em 2009, o valor da renúncia fiscal teria sido de R$ 25 bilhões.

Ao tentar justificar a queda do superavit primário (economia de gastos para reduzir a dívida pública) decorrente da queda na arrecadação, o ministro disse em debate que as reduções de impostos foram determinantes para a superação da crise financeira.

No evento, promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), Otaviano Canuto, vice-presidente do Banco Mundial, elogiou as medidas, mas criticou o aumento das despesas públicas. “É normal que países revejam o perfil dos seus gastos e acreditamos que, independentemente do resultado das eleições, o novo governo precisará olhar a questão.”

Questionado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se a política de queda nos juros pode ficar comprometida pelo aumento dos gastos correntes, Mantega argumentou que as despesas são necessárias e incluem programas sociais do governo, mas reconheceu que também gostaria que a conta fosse menor. “O ministro da Fazenda é sempre o primeiro a se preocupar com os gastos.”

Para Mantega, essa política permitiu à economia brasileira começar um novo ciclo de investimentos e alcançar o patamar de crescimento de 5%, podendo até superar essa taxa entre 2010 e 2017. “O novo ciclo será maior que o anterior. Podemos crescer 6% ou 6,5% ao ano de forma equilibrada.”

Para ele, além da força do mercado interno, o desempenho econômico nos próximos anos deve ser impulsionado pelos investimentos estimulados por projetos de infraestrutura e eventos esportivos -pré-sal, Copa-14 e Olimpíada-16.

Mantega enfatizou que o governo está trabalhando na direção de proporcionar mais competitividade à atividade produtiva, sobretudo com a redução dos juros em linhas do BNDES. Citando dados de evolução da produção, o ministro exaltou a atratividade da economia, que propicia ao país a formação de poupança externa, mas alertou para o impacto no câmbio.

Segundo Mantega, a cobrança de 2% de IOF na entrada de capital estrangeiro em Bolsa e em aplicações de renda fixa cumpriu o objetivo de segurar a alta do real. “Quase um mês depois, podemos dizer que a medida foi eficaz, porque conseguimos conter a volatilidade.”

Ele citou estudo do banco de investimentos Goldman Sachs, que considera um dólar a R$ 2,60 o nível de equilíbrio para o câmbio brasileiro. “Imagina a indústria brasileira com esse câmbio. Venceríamos qualquer concorrente.”