Derivativos são o novo desafio dos falencistas

Nas últimas semanas, aspirantes a advogados especializados em falências vêm passando por um curso relâmpago de finanças avançadas. Para vencer o ambicionado prêmio da \”Annual Duberstein Moot Court Competition\” – a competição anual promovida pela St. John\’s University, de Nova York, no mês que vem – eles terão de enfrentar uma pergunta sobre o mercado de derivativos de crédito, instrumentos financeiros usados para proporcionar seguro contra a inadimplência de empresas que movimentam US$ 30 trilhões. \”Em tese, os derivativos de crédito podem influir enormemente na situação financeira de uma companhia, caso ela tenha de ser reestruturada\”, diz Joel Telpner, sócio do escritório Mayer Brown. \”Mas os derivativos são um fenômeno relativamente recente, e ainda não está claro exatamente como a existência desse mercado afeta as companhias nesse período de desaquecimento econômico\”, afirma.

A situação hipotética que os advogados precisam enfrentar é a seguinte: uma companhia à beira da falência tenta firmar um acordo com seus detentores de bônus para reduzir seu endividamento. Após meses de negociações, alguns investidores votam contra a proposta. A reestruturação fracassa, a companhia vai à falência e os detentores de bônus têm um prejuízo maior do que se tivessem aceito a proposta inicial. Posteriormente, vem à tona o fato de que esses detentores de bônus que votaram contra a reestruturação ganharam muito dinheiro com a extinção da companhia. Eles detinham derivativos de crédito, que os remuneraram quando a companhia faliu. \”Uma premissa fundamental subjacente a negociações de reestruturação de dívidas é que os credores geralmente querem manter uma companhia solvente, distante de uma falência, e querem maximizar o valor de uma companhia insolvente\”, diz Henry Hu, professor da Faculdade de Direito da Universidade do Texas. \”Essas premissas deixaram de ser válidas.\”

As companhias não têm influência sobre os tipos ou número de derivativos vinculados à sua credibilidade financeira. Como são negociados em um mercado auto-regulamentado onde atuam agentes privados, não existem informações públicas sobre quem detém derivativos de crédito e nem qualquer exigência legal no sentido de tornar esses ativos públicos. Essa opacidade tem sido alvo da atenção de agências regulamentadoras em meio à atual crise, especialmente em vista do crescimento dos temores de que o equivalente a dezenas de bilhões de dólares em tais contratos poderão ser a fonte de um colapso financeiro sistêmico.

Até hoje, há escassos exemplos concretos em que posições em derivativos de crédito tenham prejudicado ou ajudado uma companhia em dificuldades. Mas advogados e executivos do setor bancário especializados em falências dizem que agora sempre tentam descobrir o máximo possível sobre o número de derivativos de crédito no mercado e quem são seus possuidores, geralmente telefonando para traders e recorrendo a outros tipos de levantamento de informações. Uma coisa, ao menos, é clara: os advogados que hoje estão aperfeiçoando sua compreensão dos derivativos de crédito provavelmente serão bastante demandados nos próximos anos.