Éder estima 25% maior de arrecadação

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) projeta para 2008 crescimento de 20% a 25% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, recorde nas receitas estaduais. A expectativa é pautada no desempenho do tributo nos primeiros cinco meses do ano, com pico de recolhimento registrado em maio de 25% ante o mesmo mês de 2007.
Caso o prognóstico se confirme, o exercício fiscal de 2008 poderá se aproximar dos R$ 3,8 bilhões, num resultado percentual muito acima do registrado em 2007. No ano passado, o ICMS foi o responsável pela arrecadação de R$ 3,032 bilhões aos cofres estaduais, volume 8,8% superior aos R$ 2,785 bilhões obtidos em 2006. A previsão foi anunciada pelo secretário de Estado de Fazenda, Éder Moraes, em audiência pública para a apresentação do relatório das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre do ano, realizada na Assembléia Legislativa. De janeiro a abril, o recolhimento do ICMS acumula aumento de 13,8%, passando de R$ 931,8 milhões no mesmo período de 2007 para R$ 1,060 bilhão este ano.
O secretário de Fazenda destaca que o desempenho surpreendeu a equipe econômica do governo. Ele lembra que, tradicionalmente, os primeiros meses do ano são marcados pelo desaquecimento na arrecadação do imposto, num movimento de “ressaca” tributária após o a elevação do consumo no final de ano. “O resultado é muito animador”, comemora o secretário, que assumiu a Pasta em fevereiro.
Éder aproveitou a exposição dos dados para rebater críticas que permeiam segmentos empresariais de que o desempenho da arrecadação se dá como reação a uma suposta perseguição às empresas. Nos últimos meses, a Sefaz tem intensificado ações de fiscalização e combate à sonegação fiscal. “Muitas vezes acreditam que parece que é truculência, voracidade em arrecadar. É preciso frisar que o Estado só está exercendo o seu direito. Aliás, ficamos felizes em saber que está mudando a cultura de fazer capital de giro com aquilo que não lhe pertence”, lança o secretário. O primeiro balanço de 2008 aponta que as receitas correntes do Estado atingiram o montante de R$ 2,326 bilhões até abril ante a previsão original de R$ 2,147 bilhões, o que representa incremento de 8,3%. Já as despesas totalizam volume de R$ 1,614 bilhão, 13,1% inferior à estimativa original de gastos na ordem de R$ 1,858 bilhão nos quatro primeiros meses do ano.