Denúncias são infundadas, diz Conselho

O Conselho de Administração do Banrisul emitiu uma nota de esclarecimento, no início da noite de ontem, manifestando preocupação quanto à repercussão negativa à imagem do banco, frente às denúncias de irregularidades feitas pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó. O encontro, iniciado às 15h30min na sede da estatal, se encerrou por volta das 17h30, quando o secretário da Fazenda e presidente do Conselho, Aod Cunha de Moraes Júnior deixou a sala da reunião. O secretário não quis antecipar o teor do debates entre os conselheiros, mas declarou que a pauta do encontro ficou centrada no relatório e nas questões pertinentes, como a repercussão das declarações do vice-governador na imagem institucional do Banrisul. \”Como todos sabem, o banco tem ações negociadas no mercado, isso tem implicações. Nós temos que esperar o mercado fechar e então, depois, trabalhamos essa nota, que reflete todo o conteúdo da reunião, e que será disponibilizada\”, justificou Aod. No texto, o Conselho cita que, conforme o Tribunal de Contas do Estado, o processo relativo à verificação especial do órgão junto ao banco se encontra em fase de instrução. \”Em conseqüência, não há nenhum julgamento sobre a matéria\”, diz o documento. A nota ainda refere que por parte do Ministério Público Estadual não há qualquer conclusão sobre a existência de improbidade administrativa ou dolo com relação à contratação da Faurgs a partir do ano de 2000. Também cita a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 20 de maio, para modificar, de forma gradual, até outubro de 2010, os procedimentos administrativos envolvendo o setor de informática, cujos contratos foram alvo das denúncias de irregularidades. Os conselheiros ainda informam que a área técnica do banco examinou os questionamentos públicos apresentados pelo vice-governador e, \”com todo o critério técnico, concluiu pela regularidade dos registros contábeis do Banrisul em relação às transações efetuadas com a Faurgs no ano de 2006\”, além de confirmar a totalidade dos pagamentos realizados no mesmo exercício. \”Com isto, entende serem infundadas as afirmativas de que parte dos recursos pagos não tenha ingressado nas contas corrente da Faurgs\”, diz o texto da nota. Por fim o Conselho de Administração externa a sua preocupação com a exposição pública da Instituição \”com base em apontamentos iniciais, sem julgamento ou manifestação conclusiva dos órgãos fiscalizadores competentes\”. A nota também lembra que o Banrisul é auditado permanentemente pelo Tribunal de Contas, pelo Banco Central do Brasil e por auditoria externa independente, \”razão pela qual não pode ficar refém de ambiente de insegurança causado pela divulgação de informações falsas ou prejudicialmente incompletas\”. Assinam a nota o presidente do Conselho de Administração, o secretário Aod Cunha de Moraes Júnior e os conselheiros Ário Zimmermann, Ivo da Silva Lech, João Verner Juenemann, João Zani, Manoel André da Rocha e Rubens Salvador Bordini. O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, que acumula a função com a vice-presidência do Conselho de Administração, por ser personagem envolvido nas denúncias, não participou da reunião. Deputados devem definir como vão analisar o caso Desde o governo passado, Paulo Feijó contesta a gestão de Fernando Lemos à frente do Banrisul. O vice-governador defende, inclusive, a instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa para investigar as irregularidades nos contratos firmados sem licitação pelo banco com a Faurgs. A idéia de uma investigação no Legislativo, porém através de uma Comissão de Representação Externa, foi encampada pelo deputado Paulo Azeredo (PDT), que hoje promete concluir a coleta de assinaturas para validar o requerimento. São necessárias 19 assinaturas. Azeredo informa que até o momento conta com apoio de 14 deputados e que não terá dificuldades para protocolá-la. Outra forma encontrada para debater o tema é por meio de uma audiência pública junto à Comissão de Serviços Públicos. Quem aposta nessa como a melhor alternativa é o líder do PT, deputado Raul Pont. Para o parlamentar petista ainda existem outras questões a serem explicadas, como a compra de carteira de crédito consignado de bancos que considerou de \”segunda linha\”, referindo-se ao negócio firmado entre o Banrisul e o Banco Matone. \”O mais curioso é ver que então dirigentes e funcionários do banco do Estado acabaram sendo contratados pela instituição privada, após a venda\”, provoca.