Delator cita propina para tucanos, e caso de cartel vai ao STF

Um novo depoimento da testemunha-chave no inquérito da Siemens cita dois secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) como recebedores de propina do cartel que atuava no Metrô e na CPTM, o que levou a Justiça federal em São Paulo a enviar a investigação para o Supremo Tribunal Federal.

Os políticos citados como tendo recebido suborno do esquema são Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil de Alckmin, Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico de Alckmin, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o deputado estadual Campos Machado (PTB).

Aparecido e Garcia são deputados federais licenciados e só podem ser investigados em inquérito conduzido pelo Supremo. O nome dos quatro foi citado em um depoimento sigiloso pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, que foi utilizado pelo juiz Marcelo Cavali, de São Paulo, para justificar o envio da investigação para Brasília.

O executivo contou à Polícia Federal ter ouvido de um diretor da CPTM que eles recebiam suborno de empresas do cartel dos trens. O depoimento com os nomes foi o segundo que o ex-diretor prestou à PF num acordo de delação premiada em troca de uma pena menor.

Rheinheimer também participou do esquema de pagamento de propina e temia ser punido por isso. O executivo disse, porém, não ter provas contra os políticos. Para o juiz Cavali, os indícios contra os suspeitos ainda são frágeis mas qualquer medida para aprofundar as investigações deve primeiro ser analisada pelo STF.

O engenheiro mencionou quatro nomes quando foi questionado se havia políticos próximos à empresa de consultoria de Teixeira, a Proncint, apontada como repassadora de suborno pela PF. Rheinheimer repetiu o nome de Rodrigo Garcia e citou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o deputado federal José Anibal (PSDB-SP) e Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos. O Metrô e a CPTM são vinculadas a essa pasta.

Em seu depoimento Rheinheimer disse que soube que o valor das propinas correspondia a 5% do montante dos contratos fraudados. Os sete nomes já haviam aparecido antes em um documento apócrifo, cuja autoria é atribuída ao ex-diretor da Siemens. Logo após sua divulgação, no mês passado, ele divulgou uma nota negando ser o autor dos papéis. Era um jogo de cena. À PF, ele confirmou os nomes.

Foi esse documento que levou tucanos a acusar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de tê-lo vazado para tentar acobertar a prisão dos petistas condenados no mensalão.

EFEITOS PRÁTICOS

O Supremo vai analisar se as evidências citadas são suficientes para que o inquérito seja conduzido por um ministro da Corte. Se o Supremo julgar que sim, o primeiro efeito prático será a paralisia da apuração até que um ministro seja designado para ser o relator do caso. O Supremo entra em recesso no próximo dia 20 e volta a funcionar em fevereiro.

O banho-maria no inquérito deve ter um efeito político, já que as decisões sobre os deputados devem ser tomadas pelo STF em ano eleitoral, no qual o PT tenta conquistar o governo paulista.

O Supremo terá que decidir também se o inquérito completo ficará com aquela corte, como ocorreu com o mensalão. A procuradora Karen Louise Kahn, que era contra a remessa para o STF, defendeu, alternativamente, que pelo menos a apuração contra pessoas sem foro privilegiado fosse desmembrada e mantida em São Paulo.