Decisão judicial pode destravar fusão

A fusão da Braskem e da Quattor interrompida há dois meses por conta de ação judicial interposta na Justiça do Rio por Joanita Geyer, herdeira da família Geyer, dona da Unipar e controladora da Quattor, pode voltar a andar a partir do dia 16. Nesse dia, em sua última reunião do ano, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio pode julgar o agravo e, em tese, derrubar a liminar contra a operação. Neste caso, o recurso deixa de ser um obstáculo às negociações entre Braskem, Quattor e Petrobras para a criação da megapetroquímica.

O negócio, na melhor das hipóteses, ainda fica sujeito a uma sentença de mérito a ser proferida na ação ordinária impetrada por Joanita, que corre na 2ª Vara Empresarial do Rio, a ser julgada pela juíza Márcia Carvalho. Apesar da pendência nos tribunais, os envolvidos na fusão não desistiram da transação e aguardam o desfecho do processo onde são citados como réus.

Braskem, Petrobras e Petroquisa fazem companhia à holding Vila Velha da família Geyer e das três irmãs de Joanita – Vera, Maria e Cecília, que é mãe de Frank Geyer, presidente do conselho de administração da Quattor (Frank é curador de sua mãe, que é doente e vive em cadeira de rodas).

Sem a liminar, aumentam as chances dos réus se movimentarem para apressar o andamento do processo da 2ª Vara Empresarial, praticamente parado, avalia uma fonte envolvida na disputa jurídica. Na segunda instância, ou seja, no TJ-RJ, todos os já se manifestaram e deram muitos argumentos contra a liminar e as acusações de Joanita, tanto do ponto de vista processual, como do societário.

O Valor apurou que a Petrobras, em sua manifestação, pediu ao TJ-RJ a reconsideração da liminar concedida em favor de Joanita e foi contra a posição dela no processo, que aponta o risco da fusão das petroquímicas se constituir num monopólio, violando a Lei do Petróleo de 1997. A estatal argumentou, por meio dos seus advogados, que o próprio Conselho Administrativo de Defesa Econômica não vê riscos de monopólio no setor petroquímico. Considera que o mercado hoje não é mais setorial ou regional, mas global.

A Braskem limitou-se, via assessoria, a informar que “não há novidades na negociação, que está parada por conta da liminar”. E relatou que continua tocando seu processo de internacionalização com expansões no México, Peru, Venezuela, Bolívia e avaliando oportunidades de aquisição nos EUA.

Nos bastidores do processo, comenta-se que a Petrobras e a Braskem se sentem nesta ação como “Pilatos no Credo”, ou mesmo como “mariscos” (entre o mar e a montanha) , pois enxergam esta causa como fruto de uma briga familiar envolvendo a disputa pela Quattor. Na verdade, os cinco herdeiros de Paulo Fontainha Geyer se dividiram em 2007 na disputa pelo controle da holding Vila Velha. A briga quase pôs a perder a criação da Quattor.

Na ocasião, Joanita e seu irmão Alberto Soares de Sampaio Geyer ficaram de um lado, e as irmãs Maria, Vera e Cecília e seu filho Frank de outro. O conflito se acirrou às vésperas da Unipar fechar a negociação com a Petrobras para ser a controladora da Quattor. Os acertos entre os herdeiros foram feitos por meio de advogados para evitar o comprometimento da imagem da companhia.

Vera, Maria, Cecília e Frank ganharam a disputa e se tornaram controladores da Vila Velha com 57,75% do capital, contra 42,25% de Joanita e Alberto. Agora Joanita acendeu a velha rivalidade ao levar o litígio familiar à barra dos tribunais pedindo a suspensão da venda da Quattor para Braskem sob o argumento de que, como herdeira e minoritária, quer ser ouvida na negociação. O pronunciamento do TJ-RJ pode dar uma sinalização de quem vai vencer este novo round da batalha dos Geyer.

O travamento do processo de fusão da Quattor com a Braskem não decorre apenas do processo judicial movido pela herdeira Joanita Geyer. Ele passa também pela Petrobras, que é sócia das duas empresas e ainda não definiu sua posição no negócio. A discussão entre as partes envolvidas – Unipar, Odebrecht e Petrobras – necessita de uma definição de posição da estatal, disse uma fonte próxima das negociações ao Valor. A estatal a inda não definiu que modelo ela quer ter e como vai participar da operação.

Na avaliação dessa fonte, sem a Petrobras fica difícil unir as duas empresas. A Quattor, hoje controlada pela Unipar, e a Braskem, pela Odebrecht, já se entenderam em relação a importância da criação de uma grande empresa petroquímica nacional, num mercado globalizado, buscar uma solução para as dificuldades financeiras da Quattor. Falta a Petrobras se pronunciar.

A estatal não fala sobre as negociações, embora o diretor de Abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, responsável também pela área petroquímica, admita que “há muitas conversas” em andamento. Mas ele afirma que, no atual estágio, não há nada concreto que possa ser dito.

O diretor da Petrobras admite apenas duas coisas: primeiro, que a formação de empresas gigantes é uma tendência mundial em todos os setores. No âmbito do Brasil, ele mencionou os casos da Friboi e da recente compra das Casas Bahia pelo grupo Pão de Açúcar. Para ele, a concorrência tem que ser vista no plano mundial, contrariando teses de que a união da Quattor com a Braskem criaria um virtual monopólio na área de resinas no Brasil.

A outra certeza de Costa é que, qualquer que seja o desfecho do caso, será a estatal que participará diretamente do que for acertado. Segundo ele, a Petroquisa não voltará a crescer, mantendo seu papel de empresa gestora das participações das quais já faz parte.