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Irregularidades em operações nos principais mercados financeiros do mundo com derivativos, ações e ativos do mercado de capital em geral ficarão mais fáceis de serem identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Do mesmo modo, os órgãos reguladores do mercado de capitais de 64 países terão mais acesso a operações que seus investidores fazem no Brasil a partir do Memorando Multilateral de Entendimento da Organização Internacional das Comissões de Valores (Iosco, na sigla em inglês) que a CVM anunciou ter assinado na tarde de ontem.
“O memorando permite receber e enviar informações capazes de reconstruir qualquer operação: quem negociou, o que, tamanho da ordem, quem deu a ordem, a que horas foi dada e o beneficiário final”, disse o superintendente de Relações Internacionais da CVM, Eduardo Manhães.
Ele observou que, nos Estados Unidos, há operações que não estão no escopo da Securities and Exchange Commission (SEC), mas que são fiscalizadas pela Commodities and Future Trading Commission, e os dois órgãos são signatários do Memorando da Iosco. Países da Europa e o Japão também participam.
Manhães explicou que a troca de informações sobre essas operações, entre reguladores, ficará bem mais rápida. “Nos acordos bilaterais [que já existiam], as informações precisam ser negociadas caso a caso. Se a CVM era demandada, precisava fazer uma investigação do grau de confidencialidade da informação do outro país. Agora com o memorando, já se sabe as informações que se podem dar e receber e o grau de confidencialidade.”
Atualmente, com os acordos bilaterais, a CVM recebe, mais do que faz, pedidos de informação do tipo coberto pelo memorando da Iosco. O motivo é o fato de o Brasil receber muitos investimentos.
