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18 de abril de 2024A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu mais um passo para inibir fraudes no mercado financeiro, firmando uma parceria com a Polícia Federal (PF). Segundo Maria Helena Santana, presidente da CVM, o convênio dará mais agilidade e efetividade ao combate a crimes no mercado, trazendo menor formalidade e maior rapidez à solução dos problemas.
“Em alguns momentos tínhamos muita formalidade; com isso, demorávamos mais para finalizar as investigações. Com menor formalidade tudo será mais rápido”, afirmou a presidente da CVM.
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Paulo Corrêa, disse que a entidade está mudando sua forma de atuação no mercado de capitais e quer aumentar seus conhecimentos e sua capacitação nessa área. “A Polícia Federal quer deixar de atender ponto a ponto, caso a caso e ter uma capacidade sistêmica instalada [no mercado de capitais]”, afirmou Corrêa.
Com a atuação em conjunto, os processos administrativos da Comissão poderão beneficiar-se de provas obtidas em investigações criminais pela Polícia Federal. Em um caso desse tipo, uma escuta telefônica feita pela PF mediante autorização da Justiça pode vir a subsidiar uma investigação da CVM, segundo a presidente do órgão regulador do mercado de capitais, Maria Helena Santana.
“Temos certeza de que precisamos evoluir na capacidade de detecção e qualificação de provas no mercado de capitais, em áreas difíceis como a de informação privilegiada e a de manipulação de mercado”, disse ela.
Por sua vez, o procurador- chefe da Procuradoria Especializada da CVM, Alexandre Pinheiro, ressaltou a possibilidade de compartilhamento de provas. “Uma vez que tenha saído um resultado, ele pode ser usado pelas três esferas: administrativa, civil e penal”, disse.
O diretor de combate ao crime organizado da PF, Roberto Troncon, também falou da importância de aumentar a capacitação da PF com o convênio para “buscar efetivamente prova mais qualificada”.
O acordo não ficará no campo das intenções e não é bom negócio investir em crimes que possam atingir o mercado, segundo Corrêa. “A partir de hoje começamos a interagir mais com a CVM para buscar conhecimentos e respostas rápidas e eficazes”, afirmou Corrêa.
