Cunha quer tirar AGU da Câmara

Após se sentir contrariado com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer retirar a atribuição do órgão de representar judicialmente a Casa. Ele vai analisar, a partir desta terça-feira, em conjunto com a Assessoria Jurídica da Câmara, como o procedimento será feito. A defesa do Legislativo pelo órgão está prevista na Constituição e é sistematizada por acordos de cooperação. Um dos complicadores para o rompimento é que a AGU defende a Câmara em várias ações nos estados, inclusive trabalhistas.

Investigado no âmbito da Operação Lava-Jato, Cunha nega que tenha pressionado a AGU para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação de provas coletadas na Câmara que podem incriminá-lo, como afirma o advogado-geral, Luís Inácio Adams. O material foi recolhido em maio, no Departamento de Informática da Casa, a pedido da Procuradoria-Geral da República e com autorização do Supremo. O recurso, apresentado pela AGU na sexta-feira, alega que a decisão violou o Legislativo, ao não pedir autorização para a busca.

O Estado de Minas teve acesso a dois ofícios enviados por representantes da Casa à AGU, em junho, pedindo a anulação das provas. O órgão informou que só acionou o STF na semana passada por causa do recesso do Judiciário. Em seu perfil no Twitter, Cunha negou que tenha tratado do assunto com Adams. “Cobrei dele por ter ingressado contra a Câmara pela senadora Rose, nada mais”, escreveu, em referência ao pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), via AGU, para anular a aprovação de contas de três ex-presidentes da República pela Câmara.