Vatican bank ‘needs more reform’, report says
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20 de julho de 2012A formalização do trabalho no Brasil não foi afetada pela crise financeira internacional, informam dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado hoje (19). De acordo com o estudo, a taxa de formalidade no país teve aumento de 53,6% entre 2003 e 2010 – o que corresponde a um crescimento anual médio de 5,5%.
O pico de formalização foi em 2009, quando a taxa chegou a 54,3% da população. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 44 milhões de pessoas encerraram o ano de 2010 com emprego formal – com carteira assinada e acesso a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao sistema previdenciário.
“[Esse crescimento é] inédito na história do emprego formal para um período de oito anos sucessivos, demonstrando a continuidade do processo de formalização da força de trabalho brasileira nos últimos anos. No mesmo período, o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) foi 4,32%, o que reflete uma relação emprego formal/produto amplamente favorável”, diz o relatório.
O relatório também aponta o crescimento da formalização no Norte e no Nordeste, 85,7% e 64,9%, respectivamente, regiões mais pobres e com o mercado de trabalho menos estruturado.
“Em linhas gerais, há evolução positiva do indicador. O que não quer dizer que não persistam os desafios. Há uma grande variabilidade no território nacional, dada a dimensão continental do Brasil. Daí a necessidade de regionalização das políticas públicas”, informou a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Segundo o relatório, os estados que têm as mais altas taxas de formalização são: São Paulo (69,1%), Distrito Federal (69%) e Santa Catarina (68,8%). Em contraponto, as mais baixas estão no Piauí (25,9%) e no Maranhão (29,9%).
“Além das desigualdades territoriais, os dados também apontam disparidades de gênero e de raça. Quando fazemos o intercruzamento de informações, percebemos que as mulheres negras ainda estão em situação de maior vulnerabilidade social”, explicou o coordenador do estudo da OIT, José Ribeiro.
Em relação ao gênero, as mulheres têm taxa de formalização de 50,7%, contra 57% entre os homens. O mesmo ocorre em relação à raça. Entre os negros a taxa de formalização é 15 pontos percentuais menor – 61,9% (brancos) e 46,9% (negros).
