Cortes de gastos nos EUA podem entrar em vigor na sexta-feira

A série de cortes automáticos de despesas no Orçamento federal dos Estados Unidos caminha a largos passos para entrar em vigor na sexta-feira, 1º de março, mas seu impacto vai levar tempo. São US$ 85 bilhões a menos que a administração terá para gastar até o fim do ano fiscal de 2013, que terminará em 30 de setembro. Ao longo de uma década, os cortes nas despesas chegam a US$ 1,2 trilhão.

Isso não significa, entretanto, que os US$ 85 bilhões serão cortados do orçamento de uma só vez no dia 1º de março. Cada agência do governo afetada terá de se adequar ao novo orçamento para o atual ano fiscal. Como para muitos órgãos a maior parte dos gastos vem da folha de pagamento, algumas agências já estão se preparando para conceder licenças não remuneradas para seus funcionários. Entretanto, como a lei exige que os servidores sejam notificados com no mínimo um mês de antecedência, ninguém deve deixar o trabalho antes de abril.

Os cortes também não devem provocar demissões diretas – pelo menos por enquanto – porque nenhum programa será encerrado, e sim reduzido. Os prestadores de serviço do Medicare (programa de saúde do governo para idosos), por exemplo, terão seus pagamentos cortados em 2%. Pode parecer pouco, mas isso deve gerar uma economia de US$ 11 bilhões no atual ano fiscal.

A redução de US$ 85 bilhões nos orçamentos das agências do governo também não significa que o déficit da administração federal será reduzido nesse mesmo montante. O Escritório de Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês) estima que os cortes automáticos de gastos deve reduzir o déficit no ano fiscal de 2013 em US$ 42 bilhões. “Nem todo o dinheiro disponível no Orçamento teria sido gasto no atual ano fiscal, parte seria usada para contratos de compra de bens e serviços que seriam entregues e pagos nos próximos anos”, explica o CBO.

Apesar de nem terem entrado em vigor ainda, os cortes automáticos já afetam a economia. Como quase US$ 55 bilhões dos cortes vêm de programas de defesa, diversas empresas que prestam serviços para o governo nessa área já estão adiando contratações e investimentos, em função das incertezas com o futuro. Outro exemplo tangível foi a decisão do Departamento de Segurança Interna, anunciada ontem, de liberar centenas de imigrantes ilegais que aguardavam deportação.

Esses cortes automáticos faziam parte do pacote do chamado abismo fiscal, que por sua vez teve início com as negociações para elevar o teto da dívida em 2011, e foram adiados do fim do ano passado para o dia 1º de março. A discussão de fundo é a mesma: como reduzir o elevado déficit orçamentário do governo norte-americano.