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18 de abril de 2024Para garantir o maior reajuste já concedido pelo governo ao Bolsa Família desde a criação do programa, em 2004, o governo de Dilma Rousseff cortou recursos de outras ações sociais voltadas para jovens e mulheres.
Cerca de R$ 340 milhões inicialmente destinados a programas de combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes foram remanejados para garantir o aumento do principal programa de transferência de renda do governo, de acordo com decreto publicado ontem no “Diário Oficial da União”.
Dilma apontou políticas voltadas para jovens e mulheres como prioritárias em vários momentos da campanha eleitoral do ano passado.
Anteontem, na Bahia, em seu primeiro evento de caráter popular, Dilma anunciou reajuste médio de 19,4% no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família, congelados desde setembro de 2009. No benefício básico, que passou de R$ 22 para R$ 32, o aumento foi de 45,5%.
A medida aumentou em R$ 2,1 bilhões os gastos previstos no Orçamento deste ano, exatamente um dia após a equipe econômica ter detalhado corte de R$ 53,5 bilhões nas suas despesas.
Desses R$ 2,1 bilhões, R$ 1 bilhão já estava previsto no Orçamento, como margem para ampliação do Bolsa Família. Outros R$ 755 milhões virão de crédito extraordinário que ainda precisará ser aprovado no Congresso.
Os R$ 340 milhões restantes é que acabaram atingindo programas do próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela execução do Bolsa Família.
Em nota, o ministério afirmou que “os programas citados não sofrerão descontinuidade”. Ainda de acordo com o ministério, os recursos “porventura necessários” serão repostos “por conta de melhorias de gestão”.
REMANEJAMENTOS
Os recursos para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil foram esvaziados em R$ 27,6 milhões, equivalentes a 9% do previsto.
Na ação destinada a “assegurar proteção imediata e atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual”, a redução foi de R$ 6,2 milhões, 10% da verba prevista.
O Programa de Promoção da Inclusão Produtiva, principal “porta de saída” para os beneficiários do Bolsa Família, também foi parcialmente sacrificado e perdeu 10%.
O ProJovem, perdeu R$ 34 milhões que estavam reservados para adolescentes de 15 a 17 anos.
A construção de um anexo ao prédio do Ministério do Desenvolvimento Social, orçada em R$ 15 milhões, perdeu R$ 1,5 milhão.
