Correição no TRT-SP aponta deficiências do tribunal

O maior Tribunal Regional do Trabalho do país, o TRT da 2ª Região, em São Paulo – que recebe cerca de 320 mil novos processos por ano – é um tribunal congestionado, com deficiência de servidores e juízes e que ainda demora para julgar seus processos. No entanto, sua produtividade já dá sinais de melhora. Essas foram as principais conclusões do corregedor-geral de Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ao fornecer uma prévia sobre o relatório final da correição no tribunal, que será apresentado hoje no TRT.

A taxa de congestionamento na fase de conhecimento de uma ação em primeiro grau, por exemplo, caiu de 45% em 2007 para 42,7% em 2008. Isso quer dizer que, em 2008, de cada 100 processos que estão nessa fase de conhecimento, 42,7 não estão resolvidos. Para o ministro, esses dados já demonstram ter havido uma melhora na produtividade, apesar de ainda ser alta a porcentagem de processos parados. Já na fase de execução, em 2008, a taxa de congestionamento ficou ainda maior em 51,8%. “Esses dados ainda são preocupantes e ainda temos que reunir esforços para mudar essa realidade”, diz.

A duração média de um processo na Justiça trabalhista paulista ainda é grande, com exceção dos processos simplificados que obedecem o chamado procedimento sumaríssimo e são resolvidos em média em 49 dias no tribunal. Já o procedimento ordinário, que envolve ações mais complexas, o tempo médio é de 258 dias. E no primeiro grau, as audiências inaugurais já estão sendo marcadas para o ano que vem, segundo o corregedor. “Os prazos ainda são longos, mas também temos que levar em consideração as dificuldades do maior tribunal trabalhista do país”, afirma. Segundo ele, o tribunal ficou defasado ao longo de sua história em relação ao número de servidores e juízes para atender a sua alta demanda. Hoje são 64 desembargadores no tribunal. Porém, a abertura de mais 30 vagas já está em andamento, segundo o ministro.