Correções da Bolsa-Família e da tabela do IR pesam no superávit

A decisão política da presidente Dilma Rousseff — em queda nas pesquisas eleitorais —, de reajustar o Bolsa-Família em 10% e corrigir a tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5%, custará R$ 8,9 bilhões aos cofres públicos em 2014 e 2015. O Ministério da Fazenda estimou que apenas o impacto da atualização do IR será de R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Pelas contas do economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, no caso do Bolsa-Família, o gasto adicional em 2014 será de R$ 1,3 bilhão. Em 2015, já com o futuro presidente empossado, a fatura subirá para R$ 2,3 bilhões.

Parte dessa fatura, conforme Goldfajn, será paga pelo recente aumento dos impostos sobre bebidas (cervejas, refrigerantes e sucos), que deve elevar as receitas em R$ 3,6 bilhões. Muitos especialistas acreditavam que o aumento da alíquota seria usado para pagar a conta da energia elétrica, mas o pronunciamento da presidente, na véspera do Dia do Trabalho, deixou claro que ela está mais preocupada em brecar a queda nas pesquisas eleitorais.

“Uma política orçamentária expansionista continua em vigor”, acrescentou Goldfajn. Justamente no pior momento fiscal, quando o superávit primário (economia para pagar juros da dívida) fechou os primeiros três meses do ano em R$ 13,048 bilhões, equivalente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB). O pior resultado para primeiro trimestre desde 2010. “Continuamos a ver ventos contrários para o governo atingir a meta deste ano (1,9% do PIB). Prevemos um superávit primário de 1,3% do PIB”, ressaltou.

Para o economista Raul Velloso, o discurso da presidente preocupa ainda mais, porque Dilma também anunciou que vai manter a política de aumentar o salário mínimo acima da inflação nos próximos anos. “O ideal seria fazer caixa para pagar essa conta com corte de gastos, mas, infelizmente, o impacto é aumento da carga tributária”, afirmou. Velloso alertou que não há como o orçamento aguentar os reajustes acima da inflação. “A tendência desses gastos é explosiva. Previdência, programas assistenciais e pessoal já consomem 74% do gasto efetivo do governo. O tamanho dessa fatura é gigante”, disse.

Pelos cálculos de Velloso, se continuarem a ser reajustados acima da inflação, tais custos vão dobrar até 2040 e comprometer 140% do orçamento. “É insustentável. Ou vem mais inflação ou mais aumento de impostos. É como botar lenha na fogueira. Acentua a trajetória explosiva”, sublinhou o economista.

Na avaliação do ex-diretor do Banco Central Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o aumento do Bolsa-Família já era esperado e será absorvido pelo aumento de impostos das bebidas. “Não acredito que seja uma medida expansionista em termos fiscais”, disse. Contudo, ele admitiu ter ficado preocupado com o anúncio de que o salário mínimo continuará a ter aumentos reais acima da inflação. “Com crescimento baixo do PIB, essa medida não tem impacto tão grande, mas em um cenário de expansão o efeito é preocupante”, avaliou.