Controle de capital em Chipre alimenta temor sobre fim do euro

Em uma visita a Atenas neste ano, Marios Loucaides, empresário de
Chipre, viu um apartamento do qual gostou e decidiu comprá-lo. Ele disse
ao proprietário que faria a transferência do dinheiro da compra quando
voltasse ao seu país -o preço era 170 mil euros (cerca de R$ 510 mil).

Então Loucaides descobriu que os euros que tinha em Nicósia, a capital,
não poderiam ser enviados para a Grécia, apesar de os países terem a
mesma moeda e, pelo menos na teoria, o mesmo compromisso com a livre
movimentação de capitais.

O negócio do apartamento fracassou, assim como a crença de Loucaides de
que a Europa tem uma moeda comum. Resultado das restrições que
condicionaram parte do socorro aos bancos cipriotas em dificuldades em
março, € 1 em Chipre não é mais o mesmo € 1 que na França, na Alemanha
ou na Grécia.

Os controles de capital, que já foram uma ferramenta usada com
frequência por governos em tempos de crise, tornaram-se raros na Europa.

Com um PIB de cerca de US$ 23 bilhões e em declínio, Chipre é uma
pequena fração dos US$ 9,5 trilhões da economia da zona do euro. Mas
também é o primeiro país a usar o euro para restringir o fluxo de
capitais, levantando uma questão crucial: será que, na verdade, a
ruptura da zona do euro já começou -algo que os líderes europeus lutam
para evitar há três anos, com reuniões de cúpula frequentes em Bruxelas e
uma série de pacotes de socorro de bilhões de euros?

O presidente de Chipre, Nicos Anastasiades, acredita que sim. “Na verdade, já estamos fora da zona do euro”, disse.

As regras da União Europeia, consagradas em 1992 no Tratado de
Maastricht, proíbem restrições ao movimento de capital, mas as medidas
de Chipre foram endossadas pelo Banco Central Europeu e pelo braço
executivo da UE, a Comissão Europeia, como essenciais para evitar que o
dinheiro deixasse o país.

Questionados, o BCE não quis comentar sua decisão e as autoridades de
Bruxelas disseram que continuam comprometidas em manter o euro uma moeda
única.

Entretanto, muitos especialistas financeiros dizem que Chipre fez uma
“saída silenciosa e oculta” do euro, como Guntram B. Wolff, diretor do
grupo de pesquisas Bruegel, de Bruxelas. “O euro de Chipre não é mais
igual ao euro de Frankfurt.”

Os controles de capital adotados em março foram relaxados.

Dentro de certos limites, indivíduos e empresas hoje podem fazer
transferências para o exterior e entre bancos em Chipre. As
transferências de mais de 500 mil euros por uma empresa -e 300 mil euros
por indivíduo- exigem a aprovação do Banco Central. Ainda é proibido
descontar cheques ou abrir uma nova conta a menos que haja uma anterior
no mesmo banco.

Os indivíduos não podem sacar mais de 300 euros por dia, enquanto o
limite para as empresas é de 500 euros. Cartazes nos aeroportos advertem
os passageiros de que é ilegal levar mais de 3.000 euros para fora do
país.

Essas regras se acrescentam ao custo das transações, efetivamente reduzindo o valor do euro em Chipre.

“Nosso € 1 parece € 1, mas não é realmente € 1”, disse Alexandros
Diogenous, executivo-chefe da Unicars, empresa de Nicósia que importa
carros feitos pelo grupo Volkswagen na Alemanha.

Exemplo disso, para Diogenous, é a ampla diferença das taxas de juros.
“Eu pago 7,75% nos empréstimos a longo prazo, mas meus parceiros na
Alemanha pagam de 3% a 4%”, disse.

Mas essa questão é cada vez mais acadêmica: a maioria dos bancos de Chipre parou de conceder empréstimos.

Esse problema ligado ao euro em Chipre “desafia a própria essência de
uma área de moeda comum”, afirma Harris Georgiades, o novo ministro das
Finanças do país. Ele disse que pretende suspender todas as restrições
até o fim do ano.

Mas remover as restrições em um país onde ninguém confia nos bancos
provavelmente causaria uma enxurrada de dinheiro para fora do país e o
colapso de todo o sistema bancário, segundo o economista Theodore
Panayotou, diretor do Instituto Internacional de Administração de
Chipre.

Panayotou acredita que, ao destacar Chipre do resto da zona do euro, as
autoridades europeias estão testando o que acontece quando a moeda comum
deixa de
ser realmente comum.