Contabilidade pública terá mudanças

Técnicos do Tesouro levaram ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, o primeiro esboço do ajuste na contabilidade pública para a convergência aos padrões internacionais. De acordo com as previsões de Machado, as primeiras mudanças poderão ser realizadas neste ano, mas o sistema deve ficar pronto em quatro ou cinco anos. O foco é migrar do conceito orçamentário de despesa para o de custo associado ao serviço prestado.

Em agosto do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou a criação de comissão para preparar a transição aos padrões internacionais de contabilidade pública. Além do conceito mais transparente do custo, substituto da mera despesa, o objetivo é dar mais importância à variação patrimonial. As contas públicas também vão privilegiar o resultado nominal, o que significa considerar o gasto com juros.

Na avaliação de Machado o atual sistema impõe visão \”distorcida e de curto prazo\”. Explica que a contabilidade de custos é importante para a eficiência das contas públicas. O que existe atualmente, para o secretário, é a cultura da \”demonização\” dos gastos de custeio. Ele defende uma maior transparência ao conceito de custo associando-o ao serviço prestado, o que já determina a Lei Orçamentária (4.320 de 1964).

A evolução da contabilidade vai mudar a ideia, totalmente distorcida, na sua opinião, segundo a qual despesa de investimento é boa e despesa de custeio é ruim. Machado argumenta que, de acordo com essa distorção, construir um hospital é algo positivo, mas condenável ter médicos, serviços, medicamentos etc. Ele promete que nessa convergência contábil o governo não vai \”reinventar a roda\” e manterá os três sistemas (Siape, Siasg e Sigplan) de acompanhamento.