Congresso que resolva problema’ dos royalties, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, na Jordânia, que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção de petróleo na camada pré-sal. “O presidente da República já apresentou o projeto. Está na mão do Congresso Nacional. O Congresso que resolva o problema”, afirmou ele, referindo-se à aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que estabelece a divisão igualitária dos royalties entre Estados e municípios. “Eu já cumpri a minha parte. Apresentei (a proposta sobre o tema) como o resultado de um acordo. A bola agora está com o Congresso.”

Entretanto, Lula advertiu que vai se “sentar e debruçar” sobre o tema, caso o texto final do Congresso seja “muito diferente” do projeto originalmente enviado pelo governo ao Legislativo. Abordado se iria vetar os artigos relacionados aos royalties, Lula imediatamente disparou: “Não, eu não disse isso”. A proposta do veto, seguido da apresentação de um novo projeto de lei do governo sobre a questão, foi defendida pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) nesta semana.

O presidente criticou, pouco antes de embarcar para o Brasil, o fato de o Congresso ter votado esse tema polêmico – cuja repercussão prática se dará apenas a partir de 2016 – neste ano eleitoral. Conforme indicou, as decisões tomadas pela Câmara e os debates no Senado já estão contaminadas pelas disputas eleitorais. “Eu sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Eu sabia e alertei todo mundo sobre isso”, afirmou, logo depois de recordar que havia advertido os líderes do Congresso sobre essa peculiaridade.