Congresso da Argentina aprova reforma da previdência em meio a protestos e greve

O congresso argentino aprovou a controversa reforma da previdência na manhã desta terça-feira (19) apesar dos violentos protestos no país desde quinta-feira (14) e de uma greve nos transportes.

Os deputados argentinos passaram a madrugada tentando votar o projeto, que recebeu 128 votos a favor, 116 contra e duas abstenções, após 17 horas de sessão, segundo o \”Clarín\”.

Em novembro, o Senado já havia aprovado o projeto, que é crucial para os esforços do presidente Mauricio Macri para reduzir o déficit fiscal e atrair investimentos. Ele muda a fórmula usada para calcular os benefícios atrelando-os aos preços ao consumidor em um momento de expectativa de inflação mais baixa.

A reforma impacta a receita de cerca de 17 milhões de aposentados, pobres e deficientes, entre outros, em uma população de 42 milhões, de acordo com a AFP. Parlamentares da oposição e os sindicatos criticam as medidas, que afirma que ela prejudicará os aposentados.

Nesta segunda-feira (18), enquanto os deputados tentavam aprovar o projeto, foram registrados panelaços e protestos que terminaram em confronto, em Buenos Aires.

À tarde, a polícia disparou balas de borracha, gás lacrimogêneo e jatos de água e foi alvo de pedradas. Segundo o jornal \”Clarín\”, o confronto, que teve início por volta das 13h30, durou mais de duas horas naquele ponto. A Guarda Nacional foi acionada.

Durante a madrugada desta terça, houve novo confronto. Nesta manhã, manifestantes contrários à reforma permaneciam nas ruas.

Os protestos deixaram ao menos 109 feridos, entre civis e policiais, de acordo com um balanço divulgado pelo Sistema de Atenção Médica de Emergências de Buenos Aires. O jornal \”La Nación\” traz um balanço maior: 162 feridos (entre eles, 88 policiais). O Ministério de Segurança da Cidade informou que 60 pessoas foram detidas.

A Cambiemos, coalizão pró-mercado de Macri, não tem maioria em nenhuma da casas do Congresso, mesmo depois de um bom desempenho nas eleições legislativas de meio de mandato de outubro, mas conseguiu angariar votos suficientes para aprovar a reforma.

Nesta segunda, os deputados chegaram a suspender a sessão por causa do confronto. Quando o debate foi retomado, a oposição tentou suspender a discussão, mas foram derrotados na votação por 128 a 114 (e uma abstenção).

Os deputados da oposição tentaram ainda atrasar a votação, pedindo uso da palavra. A grande maioria usou seu tempo para criticar a proposta e a decisão de prosseguir com a votação apesar dos protestos e do que chamaram de uma clara mensagem da população de descontentamento com a reforma.

Inicialmente, o debate tinha sido marcado para a quinta-feira (14), mas a sessão foi suspensa depois que a polícia disparou balas de borracha e gás lacrimogêneo contra manifestantes diante do capitólio, de acordo com a Reuters.

Mais tarde Macri prometeu decretar o pagamento de um bônus único aos aposentados mais necessitados, e o governo disse que as pensões subirão 5 pontos percentuais acima da inflação em 2018. Mas isso não convenceu os manifestantes, que voltaram às ruas da capital Buenos Aires e em todo o país na segunda.

Entre os principais pontos da reforma proposta pelo governo de Mauricio Macri estão a alteração na fórmula de ajuste que passaria a ser determinada por um composto de 70% da taxa de inflação e 30% da variação no salário médio dos trabalhadores estáveis.

Outro ponto determina que mulheres com 60 anos de idade e homens com 65 anos e, em ambos os casos, um mínimo de 30 anos de contribuições, podem optar por prolongar a vida ativa até 70 anos.

Mas, uma vez que o trabalhador complete 70 anos e atenda aos requisitos necessários para acessar o Benefício Único Universal (PBU), o empregador pode intimá-lo a iniciar os procedimentos relevantes. A partir desse momento, o empregador deve manter a relação de trabalho até que o trabalhador obtenha o benefício e por um período máximo de um ano.

Críticos afirmam que a reforma reduzirá os pagamentos de pensões, bem como a ajuda para algumas famílias pobres, de acordo com a Deutsche Welle.

Quase 50% dos aposentados na Argentina recebem o benefício mínimo, cerca de 400 dólares ao mês. Os demais recebem entre 50% e 60% do que ganhavam quando eram ativos.