Concessão de aeroportos sai em maio

O governo vai lançar editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Brasília, no início de maio, seguido de Campinas, até o final do mês e, por último, em final de junho ou início de julho, de Confins, em Belo Horizonte e Galeão, no Rio de Janeiro. As concessões serão exclusivas para obras de ampliação dos terminais, não incluindo a exploração de espaços já administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Portuária (Infraero).

A decisão de fazer concessão de aeroportos a empresas privadas, para apressar as obras e melhorar o atendimento à população, foi tomada pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, em reunião com representantes do setor, e anunciada ontem pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Esse modelo vinha sendo pleiteado pela iniciativa privada e a demora na realização das obras estava incomodando a presidente, que marcou para sexta-feira uma nova reunião com representantes do setor para discutir a situação dos demais aeroportos.

O total de investimentos estimado pela Infraero para esses cinco aeroportos é de R$ 3,987 bilhões. As obras previstas incluem a construção de novos terminais de embarque e novas pistas, reforma, modernização e adequação do sistema viário.

Modelo. Pelo modelo de concessão, a empresa vencedora da licitação executa a obra necessária e em contrapartida explora comercialmente o aeroporto, com aluguel de lojas. O modelo a ser seguido é o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, que já foi entregue para construção pela iniciativa privada e estará pronto em dois anos.

“Cinco aeroportos terão iniciativas de curto espaço de tempo, em regime de concessão porque queremos combinar a urgência das obras com a necessidade de investimento público e privado para que possamos dar resposta a essas questões no menor espaço de tempo possível”, disse Palocci, após explicar que Dilma já definiu uma série de medidas que serão desenvolvidas pela Secretaria de Aviação Civil, a começar pela definição do modelo do edital de concessão dos serviços para os cinco terminais.

Durante a reunião do CDES, coube à presidente falar sobre o tema, classificando a saturação dos aeroportos brasileiros como “bons problemas”. Depois de reconhecer que “é preciso expandir os aeroportos”, Dilma lembrou que o problema foi decorrente “do aumento das viagens aéreas que superou e muito o crescimento do País”.

Dilma observou ainda que o governo não está olhando para os aeroportos
só por causa da Copa e da Olimpíada. Para ela, é necessário que se
atenda “ao crescimento da imensa demanda da população brasileira por
viagem de avião”.