Comissão decidirá no voto as propostas de reforma política, diz Dornelles

Os integrantes  da Comissão de Reforma Política deverão decidir no voto quais as propostas de mudança no sistema eleitoral estarão contidas no anteprojeto que será apresentado ao Senado. Conforme o presidente do colegiado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a vontade da maioria definirá a posição do grupo, após serem ouvidas as diferentes opiniões sobre cada tema.

Dornelles é de opinião, também manifestada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), de que os senadores já têm posição sobre a maioria dos temas a serem tratados pela comissão, sendo necessário apenas votá-los. Na Reforma Política, os parlamentares deverão analisar os temas abaixo listados, conforme documento apresentado aos senadores:

1. Sistemas eleitorais

2. Financiamento eleitoral e partidário

3. Suplência de senador

4. Filiação partidária e domicílio eleitoral

5. Coligações

6. Voto facultativo

7. Data da posse dos chefes do Executivo

8. Cláusula de desempenho

9. Fidelidade partidária

10. Reeleição e mandato

11. Candidato avulso

A principal disputa deverá ocorrer em torno do primeiro tema, que trata de mudanças no sistema eleitoral. Para substituir o modelo proporcional com lista aberta, hoje vigente para escolha de deputados e vereadores, tem sido proposto o proporcional com lista fechada e o majoritário, com suas variantes – voto distrital e “distritão”.

Esses temas estarão em discussão na primeira reunião de trabalho da Comissão de Reforma Política, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 14h. Inicialmente convocada por Dornelles para esta quarta-feira (23), a reunião foi adiada a pedido de membros da comissão, que pediram tempo para analisar os temas.

Dornelles informou que ainda não escolheu o relator da comissão e que pretende ouvir o grupo antes de definir estratégias de trabalho, como, por exemplo, a definição de prioridades entre a lista de temas ou mesmo uma possível divisão em sub-relatorias.

– Quero abrir a sessão e perguntar aos senadores como eles acham que devem ser conduzidos os trabalhos – disse.