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28 de fevereiro de 2014A candidatura avulsa de Jair Bolsonaro (PP-RJ) à Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara foi apoiada pela bancada evangélica e articulada pelo pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Apesar da derrota, o grupo ficou com oito das 18 cadeiras titulares da comissão e ainda indicou cinco suplentes. A nova composição indica que os debates do colegiado serão decididos em disputas acirradas. No ano passado, a bancada tinha 12 cadeiras.
A eleição começou tumultuada com a discussão sobre a validade de Bolsonaro participar da disputa. Tradicionalmente, os deputados confirmam na presidência o nome indicado pelo partido que ficou com a comissão na divisão feita pelos líderes dos partidos. Bolsonaro, no entanto, apresentou uma declaração do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), baseado em parecer de consultores da Casa, indicando que não há impedimentos para candidatura própria nas comissões.
“Já posso antecipar a Vossa Excelência que não há nenhuma proibição regimental em relação a candidatura avulsa. Não há nenhuma limitação, nenhuma objeção que impeça, portanto, candidatura avulsa nas comissões”, afirmou Alves. Nas falas, os deputados Henrique Afonso (PV-AC) e Enio Bacci (PDT-RS) defenderam a participação de Bolsonaro, mas anunciaram que votariam contra ele. Henrique Afonso alegou que ele foi infeliz em declarações e tinha problemas com movimento negro. Bolsonaro reagiu: “Eu não aceito cotas, mas isso não é racismo. Não fique me acusando de racista”, disse.
Desde que a criação da comissão, em 1995, o PT ocupou por 13 vezes a presidência. O PDT a exerceu por três vezes. PCdoB e PPB, uma. O Partido Social Cristão de Marco Feliciano só assumiu a comissão porque, no ano passado, o PT, que a presidia e tinha direito de escolher três comissões, deu prioridade para outras áreas: Seguridade Social e Família, Relações Exteriores e Comércio e Constituição e Justiça.
