Comissão aprova proposta que tira a educação superior do MEC

Foi aprovado hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia a proposta do
Senador Cristovam Buarque que transfere as atribuições do Ministério da
Educação relativas ao ensino superior para o Ministério da Ciência e
Tecnologia. O senador Cristovam Buarque, autor da proposição, afirma que
o trabalho do Ministério da Educação e Cultura (MEC) abrange hoje todos
os níveis de ensino, tanto básico quanto superior. Mas, concentra sua
atenção e a maior parte dos recursos no ensino superior em relação ao
conjunto da educação básica.

Para o relator substituto, senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo, a
ideia é simples e de grande alcance, já que atualmente o MEC tem
concentrado suas atenções sobre o ensino universitário. “O ensino de
base vem ficando relegado a uma atenção menos concentrada devido ao
poder de pressão político econômico e social da educação universitária”,
destacou.

Esse modelo de organização já é adotado por diversos
países. Na Europa, Portugal, França e Reino Unido, mantêm estruturas
administrativas separadas e hierarquicamente equivalentes para tratar da
educação básica e superior. Na América do sul, a Venezuela já adotou a
mesma estratégia. O senador Cristovam Buarque acredita que a separação
pode beneficiar o ensino básico e também as universidades.

“Creio
que é uma necessidade e outros países já mostraram que é um caminho
bom, ter um ministro que se dedique a educação de base, e ciência e
tecnologia acumular o ensino superior. Creio que estamos dando uma
grande contribuição para fazer as mudanças que a educação de base
precisa no Brasil e para envolver as universidades no espírito da
inovação”, avaliou.

A proposta segue agora para a comissão de
Educação, Cultura e Esporte e depois para a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania de onde, se aprovada, vai para a Câmara dos
Deputados sem passar pelo plenário do Senado.