Começa na Alemanha grande julgamento contra Volkswagen pelo \’dieselgate\’

O primeiro grande julgamento de uma ação de consumidores contra a Volkswagen na Alemanha começou nesta segunda-feira (30), com centenas de milhares de clientes que desejam uma indenização por seus veículos a diesel com motores manipulados, quatro anos depois da explosão do \”dieselgate\”.

A primeira audiência do julgamento, que será escalonado ao longo de vários danos, começou às 8h GMT (5h de Brasília) no tribunal regional de Brunswick, a 30 quilômetros da sede histórica da Volkswagen em Wolfsburgo (Baixa Saxônia).

Mais de 450.000 pessoas se registraram na ação coletiva, a primeira do tipo na Alemanha, em um procedimento adotado no âmbito do \”dieselgate\”.

A associação de consumidores VZBV, que atua como demandante único, acusa a montadora de ter prejudicado deliberadamente seus clientes ao instalar um dispositivo que faz o veículo parecer menos poluente do que é na realidade.

\”Gostaria que a Volkswagen devolvesse o preço de compra\”, disse à AFP Andreas Sarcletti, um cliente de Hanover. \”Mas temo que o julgamento vá demorar muito tempo\”, completou.

Este julgamento é, no momento, o mais importante na Alemanha pelo escândalo da Volkswagen, que tenta virar a página com a aposta nos carros elétricos.

Os juízes devem abordar quase 50 pontos, mas a questão principal será determinar se a Volkswagen \”provocou um prejuízo e agiu de maneira contrária à ética\”.

\”Acreditamos em nossas possibilidades de êxito, porque a Volkswagen cometeu fraude\”, disse à AFP antes da audiência Ralph Sauer, advogado da VZBV.

O diretor da VZBV, Klaus Müller, afirmou estar \”convencido\” de que a decisão do tribunal vai adotar este caminho. A Volkswagen alega, porém, que \”não há danos e que, portanto, a demanda não tem fundamento\”.

\”Até hoje, centenas de milhares de veículos continuam sendo utilizados\”, insistiu Martina de Lind van Wijngaarden, advogada da empresa.

Mesmo com uma sentença desfavorável à montadora, isto não significará um reembolso direto, e sim que cada consumidor registrado deverá reivindicar seus direitos de forma individual.

A análise da ação coletiva prosseguirá pelo menos até 2023, uma consequência da possibilidade de apelação à Corte Federal, segundo a Volkswagen. Depois, os processos individuais podem demorar mais um ano.

Para reduzir a duração do processo, a VZBV está aberta a um acordo amistoso, \”mas neste caso a Volkswagen deverá pagar um valor significativo\”, explicou Müller à AFP.

A montadora considera \”pouco provável\” um acordo do tipo, em função da heterogeneidade de situações, como a compra de veículos no exterior, ou depois da revelação do escândalo.

A segunda audiência está prevista para 18 de novembro.

De modo paralelo, 61.000 demandas individuais foram apresentadas na Alemanha, e parte delas resultou em acordos extrajudiciais.

O escândalo explodiu em 2015, quando a Volkswagen admitiu ter equipado 11 milhões de veículos com dispositivos para manipular os resultados das emissões. Desde então, a empresa teve de desembolsar mais de 30 bilhões de euros em gastos jurídicos, multas e indenizações, fundamentalmente nos Estados Unidos.

Na Alemanha, até o momento, a VW pagou três multas que totalizam 2,3 bilhões de euros, mas permanece ameaçada por uma série de processos civis e penais.

Em um julgamento iniciado em 2018, vários investidores reclamam uma indenização pela expressiva queda da cotação dos títulos da Volkswagen na Bolsa após a explosão do \”dieselgate\”.

Na semana passada, o atual CEO, Herbert Diess, e o presidente do conselho de supervisão do grupo, Hans Dieter Pötsch, foram acusados na Justiça pela manipulação da cotação na Bolsa. Obrigado a renunciar em 2015, o agora ex-CEO Martin Winterkorn foi demitido por \”fraude\”.

Para a Volkswagen, o escândalo \”pertence à história do grupo\”, assim como o \”Fusca e o Golf\”, reconhece Ralf Brandstätter, diretor da marca VW.

A empresa afirma que \”mudou profundamente\”. A montadora investiu 30 bilhões de euros em sua nova linha de carros elétricos para \”recuperar a estima\”.

Além da batalha judicial, o escândalo acelerou o declínio do diesel. Os veículos que usam este tipo de combustível podem ser banidos em várias cidades alemãs, devido ao nível de contaminação de óxidos de nitrogênio.