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18 de abril de 2024O salário mínimo de R$ 1.039 fixado pelo governo federal para este ano não repõe a inflação do ano passado. Como o mínimo do ano passado de R$ 998 aumentou em 4,1%, o ajuste para 2020 ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira (10).
O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado pelo menos a R$ 1.042,70 em 2020.
Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. O INPC, no entanto, acabou ficando acima do previsto. (Leia mais abaixo sobre o valor do mínimo e o INPC)
A inflação oficial, também anunciada nesta sexta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que:
grande vilão dos preços foi a carne, com aumento de 32,40%
o segundo item com maior pesou foi plano de saúde, com alta de 8,24%
a poupança ficou praticamente empatada com a inflação em 2019, sem ganho real
a defasagem da tabela do IR chega a 103%
com o INPC de dezembro, aposentadorias de mais de um salário-mínimo aumentarão 4,48% (veja tabela ao final da reportagem)
INPC acima das projeções do mercado financeiro
O aumento acima do esperado do INPC se deu pela alta de dezembro, que foi de 1,22%. Isso elevou o valor do índice de inflação em 2019 para 4,48%, ou seja, acima das projeções do mercado financeiro.
O G1 questionou o Ministério da Economia se o valor do mínimo em 2020 poderá ser revisado, mas a pasta não havia respondido até por volta de 11h50.
Em 31 de dezembro, o ministério informou que o valor usado para correção foi de R$ 999,91.
\”Como a inflação efetiva de dezembro do ano passado [de 2018] foi um pouco mais alta que a estimativa, o governo corrigiu essa diferença. Especificamente foi utilizado o valor de R$ 999,91 para calcular o salário mínimo de 2020, ou seja, o reajuste foi aplicado a partir de uma base mais alta do que o salário mínimo vigente [de R$ 998]\”, informou a pasta na ocasião.
Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,7.
Uma eventual revisão do valor do salário mínimo gera impacto nas contas públicas. Os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.
Considerando um eventual reajuste para R$ 1,042.7 neste ano, haveria aumento adicional de gastos públicos de R$ 1,31 bilhão neste ano. Se for levado em conta um aumento para R$ 1.044,7, o impacto seria maior, de R$ 2,02 bilhões em 2020.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do salário mínimo deve continuar sendo feita ano a ano. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula em vigor, somente a inflação serviu de base para o aumento.
