Com orçamento de R$ 54 bilhões, Centrão dá as cartas no FNDE

om as negociações entre Jair Bolsonaro e os partidos do Centrão a todo vapor (veja quadro), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um robusto orçamento anual de R$ 54 bilhões, se tornou a principal moeda de troca para o presidente conseguir mais apoio ao seu governo no Congresso. Das legendas envolvidas na articulação, o PP e o PL saíram na frente: enquanto a primeira legenda recebeu o comando da autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o segundo emplacou nomes em duas diretorias do órgão.

Chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte será o quarto presidente do FNDE do governo Bolsonaro. A nomeação dele foi confirmada, ontem, no Diário Oficial da União. Antes disso, o Centrão havia começado a tomar controle da autarquia ao indicar aliados de Valdemar Costa Neto, político mais influente do PL, para assumir a Diretoria de Ações Educacionais, responsável por livros didáticos, transporte escolar e transferências diretas para as escolas, com Garigham Amarante Pinto; e a Diretoria de Tecnologia e Inovação, que lida com licitações para compra de equipamentos de informática, com Paulo Roberto Aragão Ramalho.

Apesar do sucesso nas negociações com o governo, as legendas terão o desafio de tentar mudar a imagem da autarquia, que, em 2019, ficou marcada por polêmicas. Tudo começou ainda no primeiro mês de mandato de Jair Bolsonaro, quando o governo alterou o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), de responsabilidade do FNDE, e promoveu mudanças nos critérios de avaliação dos materiais que seriam entregues neste ano.

Dentre as alterações, ficou estabelecido que não seria mais necessário que as obras tivessem referências bibliográficas e que seria permitido que elas fossem entregues com publicidade, e erros de revisão e impressão. Dos outros trechos que foram retirados do edital, um dizia que os livros deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo”, bem como dar atenção à “agenda da não violência contra a mulher”. Posteriormente, as modificações foram revogadas pelo MEC.

Os problemas continuaram e, apenas no ano passado, a autarquia teve três presidentes diferentes: o professor Carlos Alberto Decotelli, o advogado Rodrigo Sergio Dias e a servidora pública Karine Silva dos Santos — exonerada ontem para dar lugar ao Centrão.

Além disso, em março, o FNDE foi utilizado pelo MEC para adquirir mais de 3 milhões de kits escolares por meio de uma fornecedora que, segundo a Polícia Federal, é investigada por corrupção por causa do envolvimento em um esquema que desviou R$ 134,2 milhões de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba.

Parlamentares do Centrão dizem que os indicados pelos partidos são “homens de confiança” e podem dar outra cara ao FNDE. “Não acredito que o PL lançaria nomes que não fossem de conduta ilibada ou que viessem trazer problemas para o partido. Nenhum deles tem viés ideológico e, certamente, não vão comprar briga. São gestores profissionais, que sabem separar as coisas. Entendo que a diplomacia vence a ideologia”, analisou o deputado Lincoln Portela (PL-MG).

Por mais que o orçamento da autarquia desperte a cobiça dos políticos, Portela diz que não foi o potencial financeiro do FNDE que atraiu o Centrão. “Por certo, se o governo optou para que esses cargos ficassem com o PL ou com outra legenda, não foi devido ao orçamento, mas sim pela necessidade de o órgão ter pessoas competentes, honestas e íntegras na sua composição”, destacou o parlamentar, que teve o respaldo do deputado Miguel Lombardi (PL-SP).

“São pessoas com alto conhecimento e que vão dar uma parcela importante de contribuição à educação. Se algo de errado aconteceu no passado do FNDE, eles poderão consertar isso”, garante. “No contexto geral, se for para agregar e melhorar os diversos setores da sociedade, acho justo que o governo, republicanamente, tenha a participação e contribuição de todos. Precisamos de pessoas que façam o que a população brasileira realmente precisa”, salienta.

O ministro Abrahan Weintraub, da Educação, pode ser um obstáculo ao Centrão contra atos considerados pouco republicanos. Para o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, lembrou que o titular do ministério torceu o nariz desde o começo as nomeações para a pasta. “Uma das grandes dificuldades será a convivência com Weintraub, que é conhecido por ser uma pessoa não muito afeita à política ou políticos, dadas as relações e discursos que temos visto”, ressalta. O analista político Creomar de Souza, da consultoria Dharma, acrescenta que o Centrão enfrentará dois tipos de pressão: a político-institucional e por resultados. O presidente entregou cargos e eles estão sendo ocupados. Mas dá para saber que eles não terão uma vida fácil com o ministro. Weintraub e sua equipe serão muito mais críticos no relacionamento com o grupo”, conclui.

Indicações do PP

1 – Fernando Marcondes de Araújo Leão, para a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)

2 – Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do FNDE

Indicações do PL

1 – Garigham Amarante Pinto, para a Diretoria de Ações Educacionais

do FNDE

2 – Paulo Roberto Aragão Ramalho, para a Diretoria de Tecnologia e Inovação do FNDE

Indicação do Republicanos

Tiago Pontes Queiroz, para a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional

Indicação do PSC

Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho, para a Superintendência de Trens Urbanos do Recife

Indicação do MDB

Carlos Marun, para o Conselho de Itaipu Binacional

Indicação do DEM

José Carlos Aleluia, para o Conselho

de Itaipu Binacional

Indicação do PSD

Giovanne Gomes da Silva, para a presidência da Fundação Nacional

de Saúde (Funasa)