Com Mercadante, Casa Civil terá mais poder na economia

A política econômica está migrando para o Palácio do Planalto. Diante da crise de credibilidade do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional, responsáveis pela definição de medidas de estímulo e pela condução da política fiscal, o governo Dilma Rousseff iniciou um movimento de mudança, ao levar para a Casa Civil, sob nova direção, maior influência nas decisões econômicas.

Despachando do 4º andar do Palácio do Planalto, o economista e fundador do PT Aloizio Mercadante começa a formar uma equipe voltada para temas econômicos, tendo à frente o secretário executivo, Valdir Simão, que foi secretário de Fazenda do Distrito Federal e no governo federal implementou o software de gestão operacional da máquina federal, e o secretário executivo adjunto, Gilson Bittencourt, que por quase cinco anos, até o início de 2012, foi um dos principais técnicos do Ministério da Fazenda.

Há, em curso, uma substituição do perfil jurídico da Casa Civil, que era tocada até meados do ano passado pelo então secretário executivo Beto Vasconcelos, advogado, por um econômico. Não há, no entanto, perda de força interna do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que continua participando do núcleo duro do governo Dilma Rousseff, mas sim uma ascendência de Mercadante. “Onde cabia um, agora cabem dois”, resumiu um influente auxiliar presidencial.

‘Planaltização’

Essa “planaltização” da política econômica começou a se delinear claramente no discurso de posse de Mercadante, ontem. O novo ministro defendeu a política fiscal, citando a redução da dívida líquida como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Apontou para o cenário de investimentos que sairão do papel neste ano com as concessões de aeroportos, rodovias e blocos de petróleo e gás natural, realizados no ano passado. E garantiu que o combate à inflação é prioritário para o governo Dilma Rousseff.

“O Brasil vem melhorando as finanças públicas e reduziu sua proporção da dívida pública em relação ao PIB, em contraste com os outros países da economia mundial”, afirmou Mercadante. Ainda na defesa das medidas econômicas adotadas pelo governo Dilma, o novo chefe da Casa Civil disse que, no Brasil, o emprego “não é um subproduto da política econômica”. “O rendimento dos trabalhadores continua a aumentar e a exitosa política de aumento salarial continua a elevar a renda”, defendeu o ministro.

Em seu doutorado em economia, apresentado na Unicamp em dezembro de 2010, Mercadante apresentou a tese do “novo desenvolvimentismo brasileiro”, que combinava crescimento econômico acelerado com distribuição de renda. Nos últimos três anos, no entanto, o ritmo do PIB caiu em relação às taxas verificadas na era Lula, especialmente no período entre 2004 e 2010. Em 2011, o PIB aumentou apenas 2,7%, ritmo que despencou para 1% em 2012. No ano passado, o governo estima que o PIB avançou 2,3%.

Defesa

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, principal foco de críticas do mercado financeiro e do próprio PT, preocupado com um eventual “ataque especulativo” contra a economia brasileira durante o período eleitoral, foi defendido publicamente ontem tanto por Mercadante quanto por sua antecessora no cargo, Gleisi Hoffmann, que ontem retomou o mandato de senadora pelo PT do Paraná. Ela deixou o cargo para disputar o governo do Estado.

Gleisi agradeceu “à equipe do Ministério da Fazenda, ao ministro Guido e, em especial, ao Arno Augustin, que nunca mediu esforços para ajudar”. Mercadante afirmou que a melhora “significativa” das finanças públicas brasileiras é resultado direto das políticas conduzidas por Mantega, pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e por Augustin, do Tesouro. O compromisso com uma política fiscal mais apertada também esteve presente na mensagem presidencial encaminhada por Mercadante ontem (4) ao Congresso Nacional. A condução dos gastos do governo, conhecida como política fiscal, é o principal alvo de críticas do mercado financeiro.