Cobrança indevida de ICMS será suspensa
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18 de abril de 2024Produtores rurais que tiveram o ICMS cobrado indevidamente na compra de insumos e máquinas para a atividade agropecuária terão o débito suspenso. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) está intermediando junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a suspensão dos débitos gerados irregularmente. Para isso é preciso que os produtores encaminhem ao sindicato rural da sua região o nome completo e a inscrição estadual.
De acordo com o gerente do Departamento Técnico da Famato, Tiago Mattosinho, dois convênios preveem redução de impostos na compra de insumos e máquinas agrícolas aos produtores de Mato Grosso. Porém, mudanças no sistema de cobrança de tributos da Sefaz vêm resultando em cobranças indevidas, o que fez a Famato procurar a secretaria e pedir a suspensão do débito. “A Famato realizou diversas reuniões com a Sefaz para acabar com essa cobrança, que vem causando dificuldades e transtornos para o setor”.
