CNMP tem votos suficientes para abrir processo disciplinar contra Dallagnol

Mesmo com base em diálogos e mensagens sem autenticidade comprovada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já dispõe de votos suficientes para levar ao plenário um pedido de abertura de processo disciplinar contra o procurador federal Deltan Dallagnol, segundo fontes ouvidas pelo Correio. O colegiado aguarda o fim do recesso do Judiciário para deliberar sobre o assunto, independentemente da decisão do corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel Moreira, que instaurou uma apuração preliminar.

Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, está no centro de uma polêmica aberta com a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de diálogos atribuídos a ele, a outros procuradores e ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando este era responsável pelos processos da Lava-Jato na primeira instância.

Embora a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP, tenha expressado, nesta semana, apoio à Lava-Jato, o colegiado está dividido em relação à necessidade de abertura de um processo disciplinar sobre a conduta de Dallagnol. Segundo fontes do conselho, o placar estaria em 8 a 6 pela abertura de processo disciplinar.

Na terça-feira, corregedor Orlando Rochadel Moreira instaurou uma reclamação disciplinar contra Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobom, também integrante da força-tarefa. A eles são atribuídos diálogos sobre interesses comerciais com palestras e da combinação, com um interlocutor apontado como Sérgio Moro, de estratégias de convencimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para apoiarem a Lava-Jato.

Rochadel afirmou que, somente após a investigação inicial, decidirá sobre a abertura de um processo disciplinar. O corregedor deu prazo de 10 dias para os procuradores se manifestaram. No entanto, há um movimento de membros do CNMP para se antecipar à decisão do corregedor.

Para Bruno Rangel Avelino da Silva, professor de direito público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), o sistema de justiça brasileiro atravessa um momento que pode resultar no aperfeiçoamento da atuação de procuradores e magistrados ou no aprofundamento da crise. “Dependendo de como essa crise for administrada, podemos sair fortalecidos, reforçados como um país onde prevalece o Estado democrático de direito, ou com problemas ainda maiores”, afirmou.