Câmara dos Representantes aprova elevação do teto da dívida dos EUA

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite de
ontem, com 269 votos a favor e 161 contra, o projeto de lei que eleva o
limite legal de endividamento do governo do país e reduz o déficit
orçamentário em US$ 2,7 trilhões em dez anos. Antes da votação, a
incerteza sobre o futuro do projeto era tanta que a líder da minoria
democrata na Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, recusou-se
a declarar sua posição sobre o tema. 

Embora tenha passado pela
Câmara, o texto ainda depende da análise do Senado, onde deve ser votado
hoje. Caso seja aprovado também pelos senadores, o presidente Barack
Obama garantiu que vai sancioná-lo. O projeto foi elaborado a partir de
um acordo entre os partidos Democrata e Republicano alcançado no
domingo, depois de meses de negociações. A falta de um acordo sobre a
elevação do limite da dívida, atualmente em US$ 14,29 trilhões, ameaçava
deixar o governo dos EUA sem condições de fazer pagamentos hoje, com o
risco de declaração de default e de perda do rating de crédito AAA.

O
acordo prevê uma elevação gradual do limite de endividamento. Na
primeira etapa, ele será elevado em US$ 900 bilhões, enquanto o governo
cortará despesas de US$ 917 bilhões nos orçamentos dos próximos dez
anos. Nas etapas seguintes, um comitê de seis congressistas democratas e
seis republicanos deverá, até 23 de novembro, selecionar mais US$ 1,5
trilhão em cortes de gastos, para serem votados pelo Congresso até 23 de
dezembro; nessa ocasião, o limite da dívida seria elevado em mais US$
1,2 trilhão.

O supercomitê de políticos dos dois partidos terá de
produzir cortes de gastos de pelo menos US$ 1,2 trilhão; caso não
consiga, entra em vigor automaticamente uma nova rodada de reduções de
gastos, 50% em despesas militares e 50% em despesas com programas
domésticos. Além disso, o acordo prevê que Senado e Câmara votarão uma
emenda parlamentar para orçamento equilibrado até o fim desse ano.

O
projeto acompanhado com grande interesse pela população norte-americana
foi aprovado na Câmara com o voto favorável de 174 republicanos e 95
democratas; 66 republicanos e 95 democratas votaram contra.

Efeitos do acordo

Tea Party
Não
dá para chamar de vitória, porque a ala radical do Partido Republicano
não conseguiu evitar o aumento da dívida, como pretendia. Mas sequestrou
o debate, e sua oposição teimosa conseguiu mudar tanto a proposta do
próprio partido quanto minar os pontos de resistência do governo.

Credores internacionais
Não
houve calote, e isso é um alívio. Mais do que uma venda em massa de
títulos americanos da dívida, temia-se o efeito dominó, que contaminaria
a economia global. Mas ainda é cedo para saber se, depois de tanta
confusão e inépcia, os EUA não acabarão punidos pelo mercado
internacional em algum grau.

Americanos que ganham mais de US$ 250 mil ao ano
As
isenções fiscais criadas por George W. Bush para quem tem renda alta
continuam valendo. Mas Barack Obama insiste que de 2012 elas não passam.
A ver.

Aposentados/servidores/beneficiários da previsência/soldados
Se
livraram de ficar sem receber agora, o que podia acontecer caso
houvesse um calote. Mas cortes de benefícios voltarão à mesa de
negociação na segunda etapa, e o próprio presidente já prometeu ajustes.

Economia americana
O
que deveria ser um ajuste fiscal virou um corte modesto das verbas do
governo. Aumento da receita e reestruturação de programas do governo,
dois pontos fundamentais, só voltam a ser discutidos em novembro, se
voltarem. Além disso, economistas temem que os cortes inibam a
recuperação e, ao mesmo tempo, não tranquilizem as agências de avaliação
de risco, que podem rebaixar a nota do país e provocar um aumento dos
juros que os EUA pagam.

Democratas e John Boehner
Os
democratas acabaram cedendo mais do que os republicanos, e os eleitores
vão se lembrar no ano que vem. Mas o líder da oposição na Câmara também
teve sua imagem desgastada com a dificuldade para controlar os
descontentes dentro do próprio partido.

Obama
Teve de
recuar de sua posição, revoltou sua base eleitoral, continua sendo
criticado pela oposição e saiu com sua capacidade de liderança
questionada. Além disso, se os cortes prejudicarem ainda mais a
economia, quem será punido nas urnas é ele.